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Infra estrutura urbana - Projeto de Lei provoca fortes discussões em Paranatinga

Infra estrutura urbana - Projeto de Lei provoca fortes discussões em Paranatinga

Por: Redação
18/03/2024 às 18h53 Atualizada em 18/03/2024 às 21h53
Infra estrutura urbana - Projeto de Lei provoca fortes discussões em Paranatinga
Foto: Reprodução

Na última terça-feira, dia 12/03, a Câmara Municipal de Paranatinga realizou uma sessão extraordinária para discutir um importante projeto de lei enviado pela prefeitura. A proposta tem como objetivo autorizar a contratação de um empréstimo junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 7.900.000,00, para investimentos na melhoria das vias públicas do município.

No entanto, antes mesmo de ser submetido à votação dos vereadores, o projeto sofreu um pedido de vista por um vereador, que foi concedido pela presidente da Câmara. De acordo com essa solicitação, o vereador teve um prazo de 72 horas para analisar o projeto de forma mais detalhada, antes de devolvê-lo à Casa de Leis.

Um dos pontos que tem gerado discussões é a falta de especificação no projeto sobre quais serão as ruas e bairros contemplados com as melhorias. Essa falta de clareza tem levantado questionamentos sobre a forma como os recursos serão aplicados. Além disso, outro aspecto controverso é o fato de que o pagamento do empréstimo só começará no início de 2025, ou seja, na próxima gestão, o que tem gerado debates sobre a responsabilidade financeira a longo prazo.

Outro fator que contribui para as divergências é o parecer jurídico inicialmente contrário ao projeto. No entanto, ainda existem controvérsias sobre essa avaliação, o que adiciona mais complexidade à discussão, além é claro de ser um ano eleitoral mas que nada impede nesse sentido o município contrair o empréstimo.

A sociedade de Paranatinga aguarda com expectativa e acompanha de perto os trabalhos dos vereadores para saber qual será a decisão final em relação a esse empréstimo e sua aplicação nas vias públicas municipais, uma vez que a necessidade é grande pois há muitos danos na infraestrutura das via públicas.

Nesta segunda-feira 18, foi marcado uma Sessão Extraordinária e novamente o projeto estava na Pauta mas pela falta de Quórum suficiente e extrapolado o prazo para início da Sessão o presidente da Casa cancelou a mesma.

Uma nova sessão está marcada para esta quarta-feira 20, às 9:30 da manhã com transmissão ao vivo pela página de Facebook da instituição, no plenário da câmara Municipal.

Havendo a sessão, o projeto será novamente debatido e votado no plenário da Câmara Municipal, onde será decidido se será aprovado ou reprovado pelos vereadores.

Qual sua opinião? Você é a favor ou contra a aprovação deste projeto de lei?

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