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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 horas

Comissão aprova projeto que prevê multa para quem dificultar matrícula de aluno com deficiência

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 horas

Comissão aprova projeto que garante escolta policial para mulher denunciar agressor

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 horas

Comissão aprova projeto que permite a municípios inadimplentes manterem convênios com a União

O texto ainda será analisado pelo Plenário; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 horas

Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania

Nova norma publicada nesta terça teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 19 horas

Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para profissionais de segurança pública

A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado antes de virar lei

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 19 horas

Comissão aprova uso de câmeras urbanas para fiscalizar medidas protetivas da Lei Maria da Penha

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 20 horas

Comissão aprova programa de proteção e atendimento a vítimas de estupro de vulnerável

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 20 horas

Comissão aprova projeto que obriga agressor a pagar por tornozeleira eletrônica

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 21 horas

Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres

Medida valerá por um ano para famílias em municípios com emergência ou calamidade pública decretada

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 21 horas

Comissão aprova repasse de 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública para municípios

Hoje a norma já garante repasses diretos para estados e o Distrito Federal; o projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 22 horas

Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais

Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 22 horas

Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da CNH por abandono de animais

Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 22 horas

Comissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas

Ministro Mauro Vieira poderá comparecer para falar sobre o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 23 horas

Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia

O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regra que autoriza o Ministério Público a pedir judicialmente pensão...

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Comissão aprova projeto que prevê multa para quem dificultar matrícula de aluno com deficiência
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Comissão aprova projeto que garante escolta policial para mulher denunciar agressor
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Polícia Civil prende mulher apontada como líder de esquema de tráfico interestadual de drogas

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