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Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos
Entre as medidas está a busca ativa de pessoas que abandonaram os estudos; projeto de lei segue em análise na Câmara
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Há 1 mês
Comissão aprova selo para aeroporto com acessibilidade para pessoa com autismo
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 mês
Comissão aprova inclusão de imagem em notificação de multa de trânsito
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 mês
Deputado diz que edição de MP foi o acordo possível para viabilizar renegociação de dívidas rurais
Renegociação alcançará cerca de R$ 100 bilhões em dívidas e o impacto anual deverá ser inferior a R$ 4 bilhões nas contas públicas; ouça a entrevista
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Há 1 mês
Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais
As punições maiores para os chamados "rachas" alteram o Código de Trânsito Brasileiro; proposta segue em análise na Câmara
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Há 1 mês
Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva
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Há 1 mês
Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo
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Há 1 mês
Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático
Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação; projeto de lei segue em análise na Câmara
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Há 1 mês
Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas
Projeto de lei será analisado ainda pelo Senado Federal
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Há 1 mês
Comissão aprova projeto que prevê multa para quem dificultar matrícula de aluno com deficiência
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 mês
Comissão aprova projeto que garante escolta policial para mulher denunciar agressor
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 mês
Comissão aprova projeto que permite a municípios inadimplentes manterem convênios com a União
O texto ainda será analisado pelo Plenário; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 1 mês
Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania
Nova norma publicada nesta terça teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
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Há 1 mês
Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para profissionais de segurança pública
A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado antes de virar lei
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Há 1 mês
Comissão aprova uso de câmeras urbanas para fiscalizar medidas protetivas da Lei Maria da Penha
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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