
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira (3), um projeto que destina crédito especial de R$ 115 milhões no Orçamento de 2026 para que o governo federal possa atender ao aumento do fluxo migratório de venezuelanos em Roraima ( PLN 27/2026 ). A matéria, que teve o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator, ainda será analisada pelo Plenário do Congresso Nacional.
O valor do crédito será dividido entre os ministérios da Justiça e Segurança Pública (60% dos recursos), da Saúde (31,3%) e da Educação (8,7%). Os recursos serão aplicados nas áreas de educação, segurança pública, sistema prisional e saúde de Roraima, para compensar gastos extraordinários causados pelo intenso fluxo migratório.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
Senado Federal CAS garante créditos de tributos sobre consumo para entidades filantrópicas
Senado Federal CCJ aprova tipificação de crime de tráfico de animais silvestres
Senado Federal Magno Malta critica questão do Enem sobre misoginia em sermões medievais Mín. 20° Máx. 33°