
Um novo projeto de lei apresentado na Câmara Municipal promete reforçar e valorizar a riqueza cultural do município. De autoria do vereador Fabrício Becker, a proposta visa instituir a Semana Cultural das Tradições Norte e Nordeste no calendário oficial de eventos de Paranatinga.
A festividade está prevista para ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 8 de outubro. O objetivo principal é promover a preservação e a difusão das manifestações artísticas, musicais, gastronômicas , literárias e folclóricas características das regiões Norte e Nordeste do Brasil, além de integrar os moradores e fortalecer o turismo e a economia criativa local.
Valorização e Integração Comunitária
De acordo com o texto da proposta, o projeto busca estimular a transmissão de saberes e costumes entre gerações, aproximando a comunidade, artistas, artesãos, estudantes e entidades culturais.
A programação alusiva à data poderá contar com diversas atividades e atrações, tais como:
"A proposta visa criar um marco anual para reconhecer a contribuição e a diversidade cultural que formam a nossa população, promovendo a união e o respeito às nossas tradições", destaca a justificativa do projeto assinado pelo vereador Fabrício Becker.
Parcerias sem Custo Obrigatório ao Município
Na mensagem justificativa, o vereador ressalta que o projeto foi elaborado em total conformidade técnica e jurídica com a legislação vigente, como o Regimento Interno do Legislativo e a Constituição Federal.
A proposta prevê a possibilidade de parcerias e apoio institucional do Poder Público Municipal — como na cedência de espaços públicos, divulgação e apoio logístico —, contudo, ressalta que a celebração não constitui feriado ou ponto facultativo e não acarreta despesas obrigatórias nem a criação de novos cargos ou órgãos públicos. A execução das ações dependerá de apoios facultativos, cooperação com a iniciativa privada e participação da sociedade civil.
Com a apresentação oficial ocorrida neste mês de setembro de 2026, o Projeto de Lei segue agora para análise e parecer das comissões permanentes da Câmara Municipal de Paranatinga antes de ser levado à votação no plenário.