Portaria publicada no DOU amplia a área do Assentamento Colorado e ajusta a capacidade para 180 famílias após análise técnica do Incra.
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Fernando Schiavon Aldrighi, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) retificar a área e a capacidade do Projeto de Assentamento Colorado, localizado em Paranatinga (385 km de Cuiabá). Com a decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (30), ampliando a área total e reduzindo em uma família a capacidade do assentamento.
Com a decisão, a área do assentamento passa de 7.896 hectares para 8.884,0103 hectares, conforme atualização baseada na base cartográfica da Superintendência Regional do órgão em Mato Grosso.
Já a capacidade do projeto foi ajustada de 181 para 180 famílias.
Segundo o Incra, a alteração foi realizada após análise de processo administrativo, conduzida por setores da Superintendência Regional de Mato Grosso e da Diretoria de Obtenção de Terras, que apontaram a regularidade da retificação das informações originalmente estabelecidas na portaria de criação do assentamento, publicada em 1999.
A portaria já está em vigor a partir da data de sua publicação.
