
O segundo dia do 1º Encontro Estadual de Compras da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, nesta quarta-feira (18), terá uma programação voltada à orientação de gestores e profissionais envolvidos na aquisição de produtos da agricultura familiar. Entre os temas estão o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), emissão de nota fiscal, inscrição estadual, isenção fiscal e regularização sanitária de produtos de origem animal e vegetal.
A agenda também contempla orientações sobre compras para a rede estadual de ensino, prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), controle social e apresentação de experiências municipais bem-sucedidas.
Programação
18.11.2026 (quarta-feira)
7h30 às 8h – Credenciamento dos participantes
8h às 8h30 – CAF: público beneficiário e critérios de classificação / Apresentação do credenciamento dos municípios
Paula Tatiana Lopes Seixas – Agente Estadual de Formação do CAF, Programa CAF/UFES/MDA
8h30 às 9h15 – Nota Fiscal, Inscrição Estadual e Isenção Fiscal
Rildo Rogério da Silva – Técnico da Coordenadoria do Cadastro (CCAT)
Rubens Marcelino dos Santos – Técnico da Coordenadoria Metropolitana de Atendimento ao Contribuinte
Tarsila Giordano de Carvalho – Técnica da Superintendência de Informações da Receita Pública
9h15 às 9h30 – Intervalo
9h30 às 10h – Regularização sanitária de produtos de origem animal
Cristiane Silva Campos – Médica veterinária da AMM.
10h às 10h30 – Regularização sanitária de produtos de origem vegetal
Tatiana Dias de Brito – Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (SIPOV/DDA/SFA/MT)
10h30 às 11h – Regularização sanitária de produtos de origem vegetal
Luis Carlos Gomes Viana – Gerente de Monitoramento e Avaliação em Vigilância Sanitária da Coordenação de Vigilância Sanitária de Mato Grosso
11h às 11h15 – Rede Estadual: aquisição de gêneros alimentícios
Luana Silva Leão – Coordenadora de Alimentação Escolar
Lizia Soares Penido – Nutricionista
11h15 às 11h30 – Perguntas e encaminhamentos
Mediadores: AMM, MAPA, CECANE e EMPAER
11h30 às 13h30 – Intervalo para almoço
13h30 às 13h50 – Controle Social – CAE (Conselho de Alimentação Escolar)
Concélio Ribeiro Junior – Presidente do CAE
13h50 às 14h30 – Prestação de contas do PNAE
Thales Monteiro – Consultor e Analista de Sistemas de Políticas Públicas na Gestão da Educação e Práticas Pedagógicas
14h30 às 15h – IAF: requisito PNAE/SIGSEAF
Maricilda do Nascimento Farias Gonçalves – Superintendente da SEAF-MT
15h às 15h30 – Case de sucesso de Alta Floresta: estratégias de interlocução e planejamento com produtores da agricultura familiar
Lucinéia Martins de Matos Mazzoni – Secretária Municipal de Educação de Alta Floresta
15h30 às 16h – Case de sucesso: planejamento das compras públicas / Sistema para processos de compra NUTRIARE
Thamara Soares Alves – Nutricionista
16h às 16h30 – Perguntas e encerramento
AMM, SEDUC, SEAF e parceiros
16h30 – Encerramento
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