Paranatinga News

Uma operação conjunta entre a Polícia Militar de Proteção Ambiental (PMPA) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT) resultou na demolição de barracos improvisados em uma Área de Preservação Permanente (APP), às margens do Rio Corgão, em Paranatinga. A ação, realizada no dia 27 de setembro, teve como objetivo impedir a ocupação desordenada e a degradação de uma área pública pertencente ao município.

A fiscalização foi motivada por uma denúncia, que alertava para um princípio de invasão na APP. Área Pública e Sem Cadastro Ambiental

Antes da vistoria em campo, a SEMA/MT conduziu um estudo preliminar e constatou que a área fiscalizada, localizada nas coordenadas 54° 5' 54,552" W e 14° 28' 23,319" S, não possuía cadastro ativo junto ao Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR).

No local, a equipe de fiscalização encontrou diversos barracos de lona, erguidos de maneira precária e distribuídos de forma desordenada dentro e fora dos limites da Área de Preservação Permanente.

O relatório técnico aponta que a área é de domínio público (pertencente ao município) e estava sendo utilizada por moradores da cidade para fins de recreação sem qualquer tipo de planejamento ou autorização ambiental. Essa ocupação desorganizada estava resultando na descaracterização do espaço natural e comprometimento das funções ambientais da APP, como a proteção da vegetação nativa e dos recursos hídricos.

Demolição e Destinação de Materiais

Para evitar a ampliação da ocupação e a consolidação das irregularidades ambientais, a equipe procedeu à demolição das estruturas com o apoio da SEMMA.

Os materiais provenientes da desmobilização foram recolhidos e encaminhados para destinação adequada, medida adotada para prevenir sua reutilização e uma nova tentativa de ocupação indevida da APP.

O relatório da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental ressalta que, apesar das irregularidades constatadas, não foi possível identificar a autoria dos fatos no local, uma vez que apenas as estruturas improvisadas foram encontradas, sem a presença de moradores. Por isso, no momento, o caso não resultou em autuação administrativa.

A Polícia Ambiental reforça, no entanto, que a propriedade será mantida sob monitoramento para coibir futuras tentativas de invasão e ocupação indevida.