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Leis do Deputado Thiago Silva ampliam acessibilidade, inclusão e fortalecem direitos das pessoas com deficiência

LEI DO DEPUTADO

Por: Redação Fonte: Assessoria
22/07/2026 às 15h56
Leis do Deputado Thiago Silva ampliam acessibilidade, inclusão e fortalecem direitos das pessoas com deficiência

A defesa da inclusão social e da garantia de direitos às pessoas com deficiência tem sido uma das principais marcas do mandato do deputado estadual Thiago Silva (MDB) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Autor de leis que ampliam a acessibilidade, fortalecem a educação inclusiva e promovem mais autonomia e cidadania, o parlamentar tem se consolidado como uma das principais referências nesta pauta no Parlamento Estadual.

Ao longo do mandato, Thiago tem trabalhado para construir políticas públicas permanentes que garantam igualdade de oportunidades e o respeito à dignidade das pessoas com deficiência. Para o deputado, a inclusão deve deixar de ser apenas um discurso e se transformar em ações concretas capazes de mudar a vida das famílias mato-grossenses.

"Uma sociedade verdadeiramente desenvolvida é aquela que garante oportunidades para todos. Nosso compromisso é trabalhar para que nenhuma pessoa seja impedida de estudar, trabalhar ou acessar os serviços públicos por falta de acessibilidade. A inclusão precisa estar presente em todas as áreas e temos feito esta luta ao longo do mandato", destacou o parlamentar.

Entre os principais avanços está a Lei nº 11.689/2022, que instituiu a Política Estadual de Educação Especial, Equitativa e Inclusiva, assegurando direitos educacionais às pessoas com deficiência e fortalecendo uma educação mais acessível e acolhedora em Mato Grosso. Outro importante marco é a Lei nº 11.529/2021, que determina que empresas de call center e Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC) disponibilizem atendimento por chamada de vídeo para pessoas surdas, garantindo mais autonomia e igualdade no acesso aos serviços.

Na área da inclusão educacional, o deputado também é autor da Lei nº 11.213/2020, que garante a aquisição de livros em formatos acessíveis para pessoas com deficiência visual nas bibliotecas estaduais, ampliando o acesso ao conhecimento e à informação.

Já a Lei nº 12.244/2023 assegura a presença de tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em eventos oficiais promovidos pelo Poder Público, fortalecendo a participação da comunidade surda em atividades institucionais e ampliando a acessibilidade na comunicação.

Além da produção legislativa, Thiago Silva também atua de forma permanente junto às entidades sociais como a Apae, associações e famílias, ouvindo demandas e buscando soluções que promovam mais inclusão, respeito e qualidade de vida para as pessoas com deficiência.

Como presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, o parlamentar também tem defendido investimentos em educação inclusiva, capacitação de profissionais, criação de parques para a inclusão, e fortalecimento das políticas públicas voltadas ao atendimento especializado nas escolas.
Thiago Silva reafirma seu compromisso de continuar trabalhando para construir um Mato Grosso mais acessível, humano e inclusivo, onde todos tenham seus direitos garantidos e possam exercer plenamente sua cidadania.

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