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Justiça

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Justiça Há 3 semanas

STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa

Placar da votação está 2 votos a 0 contra as alterações

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Justiça Há 3 semanas

Com autorização de Moraes, Bolsonaro poderá voltar a receber visitas

Flávio segue proibido de visitar o pai até o fim das eleições

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Justiça Há 3 semanas

Maranhão terá eleição simulada no domingo para testar urnas

Podem participar mais de 15 mil eleitores da cidade de Paulino Neves

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Justiça Há 3 semanas

TSE proíbe Pablo Marçal de fazer campanha e ir a debates

Por unanimidade, ministros aceitaram pedido de liminar do MPE

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Justiça Há 3 semanas

Termina hoje prazo para solicitação de voto em trânsito

Pedido deve ser feito na página do TSE na internet

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Justiça Há 3 semanas

TSE recebe mais de mil denúncias nos primeiros dias de campanha

Casos envolvem propaganda proibida, showmícios e notícias falsas

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Justiça Há 3 semanas

Justiça suspende demissões em massa de trabalhadores das Casas Bahia

Na semana passada, foram demitidos 1,9 mil funcionários

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 semanas

STF decide ampliar alcance da Lei da Maria da Penha

Lei será aplicada nas eleições de outubro contra violência política

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Justiça Há 3 semanas

STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio

Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha

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Justiça Há 3 semanas

Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito

Voto é restrito a capitais e cidades com 100 mil eleitores

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Justiça Há 3 semanas

TSE debate combate a deepfake nas eleições

Tribunal já estabeleceu regras para uso de Inteligência Artificial

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Justiça Há 3 semanas

Fenaj pede que STF reveja decisão sobre diploma de jornalista

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) pediu nesta terça-feira (18) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reavalie a decisão que derrubou exi...

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Justiça Há 3 semanas

Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula

Colegiado aceitou por unanimidade denúncia da PRG

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Justiça Há 4 semanas

Democracia e crescimento de organizações criminosas é tema de encontro

Subprocurador defende papel da população no combate à criminalidade

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Justiça Há 4 semanas

Dino determina afastamento do presidente do TCE do Maranhão

Caso envolve suspeita de participação em reunião que terminou em morte

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