O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou o Projeto de Lei nº 1818/2025, que cria o Programa de Combate aos Crimes de Pedofilia e Exploração Sexual Infantil no âmbito das escolas estaduais. O projeto visa garantir a proteção de alunos no ambiente escolar.
A proposta tem como objetivo prevenir, identificar, combater e conscientizar toda a comunidade escolar sobre a violência sexual praticada contra menores, fortalecendo a rede de proteção dentro e fora das unidades de ensino. Para Thiago Silva, a escola precisa ser um ambiente seguro, onde alunos possam aprender, crescer e se desenvolver com dignidade.
“Estamos falando de crimes gravíssimos, que deixam marcas profundas nas vítimas e em suas famílias. Precisamos agir com firmeza, prevenção e acolhimento. A escola pode e deve ser uma aliada fundamental nesse combate. Conte com o nosso trabalho”, destacou o deputado.
O projeto cita ações importantes, como a capacitação de professores, diretores e servidores da educação para identificar sinais de abuso e exploração sexual, além da adoção de providências imediatas para proteger as vítimas e encaminhar os casos aos órgãos competentes.
Outra iniciativa prevista é a criação de uma rede integrada de apoio, com participação de profissionais da psicologia, assistência social e saúde, oferecendo acolhimento às crianças e adolescentes e suporte às famílias. A proposta também prevê parcerias entre a Secretaria de Educação, Segurança Pública, Ministério Público, Poder Judiciário e demais órgãos de proteção, garantindo investigação rigorosa e punição dos responsáveis. O texto ainda contempla crimes praticados por meios digitais, como aliciamento e exploração pela internet.
Além disso, o programa prevê campanhas permanentes de conscientização nas escolas, palestras, oficinas, distribuição de materiais informativos, criação de canais seguros de denúncia e protocolos claros para identificação e encaminhamento de casos suspeitos, sempre assegurando sigilo e proteção às vítimas e denunciantes.
Para o deputado Thiago, investir na prevenção é uma das formas mais eficazes de proteger a infância. “Muitas vezes, a escola é o primeiro lugar onde sinais de violência aparecem. Por isso, precisamos preparar nossos profissionais e fortalecer a rede de apoio para agir rapidamente. Nossa prioridade é salvar vidas e proteger nossas crianças”, afirmou.
O parlamentar destaca ainda que o projeto está alinhado ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ao artigo 227 da Constituição Federal, que asseguram prioridade absoluta à proteção da infância. O programa representará um avanço nas políticas públicas de defesa da criança e do adolescente em Mato Grosso, ampliando a segurança no ambiente escolar e reforçando o compromisso do Estado com a proteção integral das novas gerações.
