Integrantes da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso se reuniram na manhã de sexta-feira (17), para realizar o penúltimo encontro de 2023. A atividade ocorreu na Sala de Reuniões da Corregedoria-Geral da Justiça e contou com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva.“A Comissão desempenha um papel crucial no cumprimento de mandados de reintegração de posse ou despejo, visando minimizar os impactos das desocupações, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social e tem como principal objetivo fornecer apoio operacional aos juízes, atuando de maneira consultiva para buscar soluções consensuais em conflitos fundiários de natureza coletiva, seja em áreas rurais ou urbanas”, enfatizou o desembargador. “A comissão é muito relevante na garantia do direito à moradia e à propriedade, pois apresenta soluções de conflitos de forma segura e dinâmica”.
O juiz auxiliar da CGJ do TJMT, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, que lidera o grupo, informa que a comissão foi instalada em 29 de novembro de 2022 e desde então realizou sete reuniões ordinárias e conduziu 24 visitas técnicas.
Na reunião desta sexta, foram analisados seis relatórios de inspeção elaborados após visitas técnicas em áreas de disputa nas Comarcas de Cuiabá, Vila Rica, Lucas do Rio Verde, Comodoro, Cotriguaçu e Aripuanã. “Temos trabalhado muito e ficamos satisfeitos com o ritmo desenvolvido pela comissão, ressalto que a intenção é encerrar o ano com o máximo possível de processos analisados, eliminando o passivo existente”, afirmou Calmon.A Comissão Regional de Soluções Fundiárias conta com representantes da Defensoria Pública de Mato Grosso, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Secretaria do Estado de Segurança Pública, Ministério Público, Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), além do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, juíza da 2ª Vara Cível Especializada em Direito Agrário, Adriana Sant’Anna Coningham, juíza do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), Cristiane Padim da Silva, e juíza auxiliar da presidência, Viviane Brito Rebello.
O próximo encontro do grupo está marcado para 15 de dezembro, na sala de reuniões da CGJ-TJMT.
#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. Os membros da Comissão estão sentados em uma grande mesa. No centro estão o corregedor-geral de Justiça e o juiz auxiliar. Foto 2: Imagem colorida. O corregedor e o juiz auxiliar analisam um dos processos.
Alcione dos Anjos
Assessoria de Imprensa da CGJ-TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
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