Câmara aprova projeto que cria cadastro para monitorar facções criminosas; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas e Milícias em âmbito federal, abastecido por
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O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), para incentivar propostas de substituição
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (10) que as indefinições sobre as emendas parlamentares e o mérito do texto
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o pagamento de pensão à vítima de acidente de trânsito se o responsável estiver sob
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã, a ser comemorado em 4 de setembro. O
A Lei 15.040/24, que instituiu o Marco Legal dos Seguros, entrou em vigor nesta terça-feira (10). A nova norma busca modernizar as regras de contratos
A Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador lançou nesta terça-feira (10) a série documental Uma outra independência. O evento de lançamento
O projeto de resolução que cria a Comenda Ceci Cunha para agraciar personalidades femininas que se destacaram no exercício da atividade legislativa ou executiva no
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário,
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a realização de exames nos bebês, no