Da redação
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Paranatinga, realizada nesta segunda-feira, 05 de maio, marcou um importante passo para a área da saúde do município. Sob a condução da presidente Luciane Cristina Nunes, carinhosamente conhecida como Lu da Vacina, os vereadores debateram e votaram diversos projetos, culminando com a aprovação da aquisição de um micro-ônibus destinado ao setor de saúde.
A iniciativa, formalizada através da Mensagem do Projeto de Lei nº 039/2025, visa fortalecer a infraestrutura de atendimento à população. A justificativa do projeto ressalta a necessidade de destinar um Crédito Adicional Especial para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do veículo, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Federal nº 4.320/64. Os recursos para essa importante aquisição provêm do Excesso de Arrecadação da Proposta de Equipamento nº 12031426000124002 do Ministério da Saúde.
A presidente da Câmara, Luciane Cristina Nunes, que também é servidora pública na área da saúde, enfatizou a relevância da aprovação para a comunidade. Segundo ela, o novo micro-ônibus trará melhorias significativas no transporte de pacientes, otimizando o acesso aos serviços de saúde e proporcionando mais conforto e segurança aos usuários.
O Projeto de Lei detalha a destinação do crédito adicional especial, especificando a Secretaria Municipal de Saúde como o órgão responsável pela utilização dos recursos, no valor de R$ 611.000,00. O veículo, classificado como “Equipamento e Material Permanente”, será adquirido com recursos provenientes da Transferência Fundo a Fundo do SUS, destinados à manutenção das ações e serviços públicos de saúde.
A aquisição do micro-ônibus é significativo para o município, contribuindo para um atendimento mais eficiente e humanizado.
