Paranatinga, 22 de Novembro de 2017

Ronda Policial

STJ considera ex-secretário "criador e maior beneficiário" com grampos em MT

PROTAGONISTA DE ESQUEMA | 10/10/2017 10:37:08


O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STF), classificou o ex-secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, como um dos principais “protagonistas” do grupo criminoso que instalou escutas telefônicas ilegais durante em Mato Grosso. A revelação ocorreu no dia 4 de outubro, em decisão que negou liminar em habeas corpus ao ex-secretário.

A defesa de Paulo Taques ingressou com habeas corpus alegando que a prisão decretada continha os mesmos argumentos da expedida em agosto deste ano e revogada por decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca. A única mudança é o depoimento do tenente-coronel José Henrique Costa Soares.

O militar acusou Paulo Taques de revelar dados constrangedores para cooptá-lo para a organização criminosa. “Destacam, por fim, que o decreto constritivo não atribuiu ao paciente conduta concreta alguma que demonstre ter ele continuado a delinquir após ser solto por ordem desta Corte, mas apenas ilação incoerente de que somente ele conhecia os segredos constrangedores utilizados para coagir o escrivão”, diz a defesa.

Porém, Ribeiro Dantas defendeu o decreto prisional baseado na participação no esquema de grampos e ainda na suposta obstrução a Justiça. O ministro aponta Paulo Taques como um dos criadores e maiores beneficiários com os grampos ilegais.

O ministro validou a decisão do desembargador Orlando Perri. “É incontestável mesmo que o investigado Paulo César Zamar Taques se apresenta pelo menos diante dos elementos informativos até agora obtidos como um dos principais protagonistas do grupo criminoso e maior beneficiário das escutas telefônicas clandestinas”, diz trecho da decisão.

Dantas também cita o grande poder do grupo criminoso que não só tentava interferir nas investigações, como forjar uma suposta parcialidade do desembargador Orlando Perri, com a finalidade de conseguir afastá-lo do caso. “Verifica-se, ademais, que, em princípio, a custódia provisória está fundada na garantia da ordem pública e na instrução criminal, diante dos fatos gravíssimos ora apurados, que estariam, em tese, a demonstrar o poderio do grupo criminoso e a vislumbrada tentativa de atrapalhar a investigação e a condução do feito, mediante a coação e o suborno do escrivão do Inquérito Policial Militar originário, a fim de que ele gravasse e filmasse o desembargador relator deste feito no Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso para forjar sua suposta parcialidade no julgamento da causa, tendo como objetivo o seu afastamento do processo”, assinala.

MPE BARRADO

O ministro ainda avalizou a decisão do desembargador Orlando Perri em não colher o parecer do Ministério Público Estadual sobre as prisões expedidas na “Operação Esdras”. “Ao decretar a custódia provisória, o desembargador relator dispensou a prévia manifestação da acusação, por entender ser imprescindível o sigilo total e absoluto das diligências, haja vista as informações sobre o possível envolvimento de alguns membros do Ministério Público estadual na organização criminosa. Foi considerada, ainda, a necessidade de se garantir a integridade física e moral da testemunha Ten. Cel. José Henrique Costa Soares – depoente – e seu filho, alegadamente ameaçados por membros do grupo criminoso. Por fim, destacou o teor do disposto no art. 311 do Código de Processo Penal acerca da possibilidade de, em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, ser decretada, de ofício, a prisão cautelar”, coloca.

A decisão ainda cita vários trechos da determinação da prisão do ex-secretário feita pelo desembargador Orlando Perri, em que Taques é apontado como um dos pilares da organização criminosa tanto nos crimes dos grampos ilegais, quanto na tentativa de atrapalhar nas investigações. Além de Paulo Taques, outras oito pessoas seguem detidas.

O magistrado ainda alertou para a possibilidade do grupo, em liberdade, interferir nas investigações. “Verifica-se, ademais, que, em princípio, a custódia provisória está fundada na garantia da ordem pública e na instrução criminal, diante dos fatos gravíssimos ora apurados, que estariam, em tese, a demonstrar "o poderio do grupo criminoso" e a vislumbrada tentativa de atrapalhar a investigação e a condução do feito”, assinala. 

O ex-secretário está preso desde o dia 27 de setembro, quando foi deflagrada a operação Esdras, que prendeu também o ex-secretário de segurança Rogers Jarbas, o ex-secretário de justiça e direitos humanos Airton Siqueira, o ex-chefe da Casa Militar Evandro Lesco, sua esposa Helen Christy Lesco, o empresário José Marilso, além do major Michel Ferronato e o sargento João Soler.

Paulo Taques, que é apontado como a pessoa que foi a maior beneficiada com os grampos também é acusado de ter revelado ao grupo criminoso a dependência química do escrivão do inquérito, que foi chantageado pelo casal Lesco durante as investigações.

 
 

Fonte: Folha Max

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