Paranatinga, 20 de Novembro de 2017

Política

STF vê indícios de que Blairo tentou obstruir investigação

Ministro da Agricultura é suspeito de ter “comprado” silencia de ex-secretário

ALVO DA PF | 16/09/2017 18:02:06


O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou existir “veementes indícios” de que o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), tenha tentado obstruir investigações de esquemas de corrupção ocorridos em Mato Grosso e que teriam contado com a participação do mesmo.

 

A declaração está contida na decisão que autorizou buscas e apreensões em três endereços do ministro na última quinta-feira (14), durante a deflagração da Operação Malebolge, que é a 12ª fase da Operação Ararath.

 

A operação da Polícia Federal teve como base as delações do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), de seus familiares e de seu assessor, homologadas no mês passado. Silval foi vice e sucessor de Blairo Maggi no comando do Governo do Estado.

 

Na mesma decisão, Fux autorizou as buscas nos endereços de outros cinco investigados: o senador Cidinho Santos (PR); o dono do jornal Diário de Cuiabá, Gustavo Capilé; o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Carlos Avalone Júnior; e os irmãos do secretário, os empresário Marcelo Avalone e Caros Eduardo Avalone.

 

Conforme o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os seis são suspeitos dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

 

Rodrigo Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor do pedido de buscas

Obstrução de investigação

 

Na representação, o chefe da Procuradoria Geral da República afirmou que após novembro de 2013, quando foi deflagrada a 1ª fase da Ararath, o ex-secretário Eder Moraes e o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki, agiram para “unificar as linhas de defesa” em favor de Blairo.

 

Segundo Janot, Eder Moraes e Eumar Novacki, por ordem de Blairo, também teriam pedido para que o empresário Júnior Mendonça, delator da Ararath, “não mencionasse nada a respeito da pessoa de Blairo Maggi em seus depoimentos, com o objetivo claro de blindá-lo de quaisquer acusações”.

 

“Tais fatos foram relatados pelo colaborador Gércio Marcelino Mendonça Junior e também por Genir Martelli e Silval Barbosa, tendo resultado na contratação, por todos eles, do advogado indicado por Blairo Maggi, Sebastião Monteiro”.

 

Outro fato que evidenciaria a obstrução de Justiça, conforme o procurador, foi a alegada ação para “comprar” a retratação de Eder das declarações prestadas ao Ministério Público Estadual (MPE) durante as tratativas do pré-acordo de delação de Eder, que acabou não ocorrendo.

 

“Acordou-se o pagamento de R$ 6 milhões, dos quais metade seria paga por Silval Barbosa e a outra metade por Blairo Maggi. Segundo o Procurador-Geral da República, Sílvio Cesar Correa Araújo (chefe de gabinete do então Governador do Estado Mato Grosso, Silval Barbosa) ‘recebeu no seu gabinete o empresário Gustavo Adolfo Capilé de Oliveira, que se apresentou como o responsável pelo pagamento da parte de Blairo Borges Maggi’”.

 

Conforme Janot, depois dos pagamentos recebidos de Silval e Maggi, Eder Moraes “efetivamente veio a se retratar dos depoimentos em que os incriminava”.

 

“Éder de Moraes Dias recebeu os recursos através do empresário Celson Luiz Duarte Bezerra, com envolvimento, na intermediação do repasse, da empresa Três Irmãos Engenharia, de propriedade dos irmãos Carlos e Marcelo Avalone, que emitiram cheques com valores ‘oriundos de retornos devidos pelos contatos administrativos vinculados à Secretaria de Infraestrutura e Programa de Obras Petrobras’”, diz trecho da representação.

 

A terceira situação que levou Janot a pedir as buscas foi o suposto oferecimento de vantagem indevida de Blairo a Silval, quando o último estava preso no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) por conta da Operação Sodoma.

 

“Sustenta o Parquet que Blairo Maggi teria enviado seu suplente, o Senador José Aparecido dos Santos, como emissário de uma mensagem para Silval Barbosa, no presídio onde estava preso. Cuidar-se-ia de uma promessa de que a Operação Ararath seria anulada perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, cumulada com um conselho para ‘evitar o caminho trilhado por José Geraldo Riva, que, segundo o Senador, havia confessado crimes, e mesmo assim foi condenado a penas altas’”.

 

São veementes os indícios quanto ao cometimento do crime de obstrução de investigação de crimes de organização criminosa

Janot ressaltou que Silval gravou a conversa com o senador e entregou o áudio ao Ministério Público Federal (MPF).

 

“O procurador-geral da República sublinha que a fala final do diálogo indica que José Aparecido dos Santos falava em nome do atual Ministro da Agricultura”.

 

Indícios

 

Para o ministro Luiz Fux, os documentos trazidos na investigação e os depoimentos de Silval e de seu ex-assessor Silvio Araújo nas delações homologadas pelo Supremo são suficientes para decretar as buscas a apreensões.

 

“São veementes os indícios quanto ao cometimento do crime de obstrução de investigação de crimes de organização criminosa por parte de Blairo Borges Maggi, José Aparecido dos Santos, Gustavo Adolfo Capilé de Oliveira, Marcelo Avalone, Carlos Avalone Júnior e Carlos Eduardo Avalone, conferindo, em atenção ao supracitado art. 240 do CPP, fundamento legal para o deferimento da medida investigatória postulada”, disse.

 

Assim, o magistrado autorizou que as buscas fossem realizadas tanto na residência pessoal quanto no gabinete dos envolvidos.

 

“Trata-se, convém destacar, considerando o atual estágio da apuração, do meio processual menos gravoso possível para a colheita de elementos de prova complementares quanto aos fatos, a revelar tanto a necessidade quanto a proporcionalidade da medida postulada, mormente em consideração à gravidade dos delitos, em tese, praticados, apenados com pena de reclusão, de 3 a 8 anos, além de multa, sem prejuízo das penas correspondentes às demais infrações penais eventualmente praticadas”, decidiu. 

 

Outro lado

 

Em nota, o ministro Blairo Maggi negou ter cometido qualquer crime e classificou a delação de Silval Barbosa como "mentirosa".

 

Leia a íntegra da nota: 

 

"Sobre a operação realizada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (14), esclarecemos que:

 

1. Nunca houve ação, minha ou por mim autorizada, para agir de forma ilícita dentro das ações de Governo ou para obstruir a justiça. Jamais vou aceitar qualquer ação para que haja "mudanças de versões" em depoimentos de investigados. Tenho total interesse na apuração da verdade. 

 

2. Ratifico ainda que não houve pagamentos feitos ou autorizados por mim, ao então secretário Eder Moraes, para acobertar qualquer ato, conforme aponta de forma mentirosa o ex-governador Silval Barbosa em sua delação.

 

3. Jamais utilizei de meios ilícitos na minha vida pública ou nas minhas empresas. Sempre respeitei o papel constitucional das Instituições e como governador, pautei a relação harmônica entre os poderes sobre os pilares do respeito à coisa pública e à ética institucional. 

 

4. Por fim, ressalto que respeito o papel da Justiça no cumprimento do seu dever de investigação, mas deixo claro que usarei de todos os meios legais necessários para me defender e reestabelecer a verdade dos fatos". 

 

 

Blairo Maggi

 

Confira os endereços alvos das buscas: 

 

I) BLAIRO BORGES MAGGI:

 

a) endereço residencial: Avenida Ary Coelho, nº 633, Cidade Salmen, Bairro Vila Birigui, Rondonópolis/MT, CEP 78705-050;

 

b) endereço residencial em Brasília (residência funcional): SQS 309, Bloco D, apto. 503, Asa Sul, Brasília/DF;

 

c) endereço comercial: sala ocupada por Blairo Maggi para exercer suas atividades profissionais na AMAGGI, Avenida André Antônio Maggi, 303 – Bairro Alvorada, Cuiabá – MT, CEP 78049-080;

 

II) JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS: - endereço residencial: Avenida Senador Filinto Muller, n. 1243, Edifício Paul Cezanne, apto. 1102, CEP 78043-409, Cuiabá/MT;

 

III) GUSTAVO ADOLFO CAPILÉ DE OLIVEIRA: - endereço residencial: Rodovia Emanuel Pinheiro, KM 01, Chácara São João, Cuiabá/MT;

 

IV) MARCELO AVALONE:

 

a) endereço residencial: Rua Buenos Aires, n. 530, apto. 1901, Edifício Di Cavalcanti, Bairro Jardim das Américas, Cuiabá/MT, CEP 78060-634;

 

b) endereço comercial: Construtora Três Irmãos, Rua O, lotes 99 a 108, Distrito Industrial, Cuiabá/MT;

 

c) endereço comercial: Valor Construtora, Rua O, lotes 109 a 123, Distrito Industrial, Cuiabá/MT;

 

V) CARLOS AVALONE JÚNIOR:

 

a) endereço residencial: Rua Manoel Leopoldino, nº 155, apto. 801 (8º andar), Bairro Araés, Cuiabá/MT, CEP 78005-180;

 

b) endereço funcional: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, Avenida Getúlio Vargas, 1077, Bairro Goiabeiras,

Cuiabá/MT, CEP 78032-000;

 

VI) CARLOS EDUARDO AVALONE:

 

a) endereço residencial: Rua Manoel Leopoldino, nº 155, apto. 201 (2º andar), Bairro Araés, Cuiabá/MT, CEP 78005-180;

 

b) endereço comercial: Construtora Três Irmãos, Rua O, lotes 99 a 108, Distrito Industrial, Cuiabá/MT;

 

c) endereço comercial: Valor Construtora, Rua O, lotes 109 a 123, Distrito Industrial, Cuiabá/MT;

 

d) endereço comercial: MCA Construtora, Rua N, lotes 13 a 18, Distrito Industrial, Cuiabá/MT.

 

 

 

Fonte: Midia News

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