Paranatinga, 28 de Janeiro de 2020

Política

PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA

Selma protesta após acordo entre congressistas: "Nunca será aprovada"

Publicado 27/11/2019 14:16:13


DA REDAÇÃO

A senadora Selma Arruda (Pode) avaliou que o acordo fechado entre congressistas para votar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 199/19, que está sendo discutida na Câmara em detrimento do projeto que tramita no Senado, tem o objetivo de atrasar a votação da proposta.

 

Uma reunião realizada nesta terça-feira (26), na residência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), discutiu o encaminhamento de projetos que tentam restabelecer a execução de pena de prisão após condenação em segunda instância.

 

Os congressistas decidiram que a Casa irá priorizar o projeto que tramita na Câmara, e não o PLS 166/2018 (um projeto de lei simples) do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que teria tramitação mais rápida no Senado.

 

“Estou indignada saindo da casa do presidente do Senado após uma reunião de líderes na qual se decidiu que vão colocar em votação uma PEC inviável que nunca será aprovada. É esse o Congresso Nacional que os senhores têm, infelizmente”.

 

“Nós estamos aqui para continuar lutando por você que não quer impunidade e corrupção, que está de cheio de criminosos rindo da nossa cara, vá para a rede social, protesta, pressiona as pessoas em quem você votou porque eles vão ter que te dar essa resposta. Elas vão precisar do seu voto de novo”, protestou a parlamentar em vídeo divulgado em suas redes.  

 

Alcolumbre acredita que a aprovação da questão por meio de uma emenda constitucional é mais segura, embora seja mais lenta, do que a votação de um projeto de lei, que poderia ser contestado. 

 

Com isso, a eventual retomada da prática de execução de pena após condenação em segunda instância, vetada pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento neste mês, ficará para 2020.

 

Fonte: midianews

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