Paranatinga, 18 de Novembro de 2018

Política

PGE: fraude de R$ 3 bi pode ter beneficiado grandes do agro em MT

Fraude, conhecida como “soja-papel” foi executada pela empresa Santa Cruz Industrial Comercial Agrícola

DANO AO ERÁRIO | 23/07/2017 23:11:32


O esquema de sonegação fiscal que resultou em uma fraude tributária de R$ 3 bilhões contra o erário estadual pode ter beneficiado grandes empresas do agronegócio em Mato Grosso.

 

A informação foi revelada ao MidiaNews pelo subprocurador-geral fiscal da Procuradoria Geral do Estado, Leonardo Vieira de Souza.  

 

A fraude, conhecida como “soja-papel”, foi executada pela empresa Santa Cruz Industrial Comercial Agrícola e Pecuária Ltda, que é a maior devedora inscrita na dívida ativa do Estado.

 

Até o momento, o Grupo de Inteligência e Recuperação Fiscal (Girf) da PGE já identificou três pessoas que teriam participado da fraude, como representantes da empresa, entre elas um servidor público. Este servidor, no entanto, teria participado do esquema antes de ser aprovado no concurso público.

 

Queremos descobrir quem se beneficiou, além das três pessoas que a gente já identificou. É difícil, mas estamos chegando lá. O esquema pode ter beneficiado grandes empresas do agronegócio com sede aqui em Mato Grosso

“Queremos descobrir quem se beneficiou, além das três pessoas que a gente já identificou. É difícil, mas estamos chegando lá. O esquema pode ter beneficiado grandes empresas do agronegócio com sede aqui em Mato Grosso”, afirmou Souza.

 

Recentemente, a PGE obteve junto à Vara Especializada de Execuções Fiscais da Capital uma decisão judicial decretando a indisponibilidade de bens dos sócios e da própria Santa Cruz.

 

De acordo com Leonardo de Souza, até o momento já foi feita a penhora do salário e de despesas indenizatórias do servidor.

 

Ele teve valores, ainda não revelados, bloqueados de sua conta corrente.

 

“A recuperação dos valores é bastante complicada, já que a gente imagina que aqueles que tenham, de alguma forma, enriquecido com isso no passado, muito provavelmente ocultaram esse patrimônio. A medida é muito mais moralizadora do que de recuperação efetiva”, disse o subprocurador.

 

Além da investigação civil, com consequente cobrança da dívida tributária, também há uma investigação no âmbito criminal que está sendo conduzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

 

Segundo o procurador, as investigações demonstraram que a empresa foi criada somente para fraudar o Fisco.

 

“Simulações grosseiras”

 

De acordo com a PGE, a fraude consistia na injeção no mercado mato-grossense de créditos inexistentes de ICMS, pois se constatou que não havia efetiva circulação de mercadorias.

 

A empresa emitia notas fiscais de saída de soja em grãos, com destaque do ICMS, a empresas beneficiárias do esquema, que contratavam “consultores tributários”, sob a promessa de verem seus recolhimentos mensais de ICMS.

 

Os “produtos” eram remetidos à empresas exportadoras participantes  do esquema, que simulavam então a operação fictícia de exportação, através de duplicação ou até mesmo triplicação de notas fiscais, que eram fotocopiadas antes do completo preenchimento e depois completadas com a informação da origem fictícia do derivado da soja.

 

Os créditos frios de ICMS, assim, ganhavam lastro em documentação falsamente criada com o único intuito de lesar o erário.

 

“As simulações eram grosseiras. A empresa declarava ao Fisco que transportava toneladas de soja em veículos que, após verificação das placas, verificou-se que eram de passeio ou até mesmo motocicletas. Além disso, verificou-se que a empresa falsificou os carimbos apostos em diversas notas fiscais”, explicou o coordenador do Girf, Luiz Alexandre Combat.

 

Outros devedores

 

Segundo a PGE, tentativas de fraudes desta natureza são identificadas diariamente pelo órgão.

 

“Diariamente há empresas que se constituem de fachada, que usam o sistema pra tentar conseguir créditos tributários com operação que de fato não ocorreram. A Sefaz faz restrições a isso, com apreensão mercadorias nos postos fiscais, enquadramento em regime cautelar para que as empresas tenham que recolher tributo nota a nota e não só ao final do mês. Isso acontece diariamente”, explicou Leonardo de Souza.

 

“O grupo de inteligência e recuperação fiscal vem buscando identificar os 500 maiores devedores para conseguir recuperação de valores”, concluiu.

 

Fonte: Mídia News

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