Paranatinga, 21 de Agosto de 2019

Política

Grande Cuiabá

MP de Contas vê risco iminente em barragem na Grande Cuiabá e requer auditoria em 80 delas

Publicado 31/01/2019 16:29:30


O Ministério Público de Contas afirmou que a barragem BR Ismael, em Poconé (109 quilômetros de Cuiabá), apresenta um risco iminente. Nesta quinta-feira (31), o órgão requereu uma auditoria operacional nas 80 barragens de rejeitos de minério em Mato Grosso. A iniciativa visa avaliar os regulamentos definidos pela Sema a serem observados na concessão de licenciamentos (prévio, instalação e operação), bem como averiguar os resultados e a qualidade da política de concessão.


 
De acordo com dados da Agência Nacional de Mineração, Mato Grosso tem pelo menos seis barragens com alto risco de dano, em caso de rompimento, sendo que a BR Ismael apresenta risco iminente.

A barragem BR Ismael tem como proprietário Ismael Ledovino de Arruda. Ela está classificada em situação de alto risco e possui 450 mil m³ e 14 m², que comportam areia. Além disso, possui dano médio de risco associado. No mesmo município, outras barragens possuem médio risco de dano potencial. 
 
O MP de Contas requer ao TCE que envie auditores especialistas em meio ambiente e engenharia para que seja auditado "in loco" os empreendimentos licenciados para a atividade mineradora, no caso de barragens de rejeito. O objetivo é certificar se há o atendimento às normas da Política Nacional de Segurança de Barragens, que buscam preservar vidas e o meio ambiente ecologicamente equilibrado.
 
"A equipe de auditoria verificará se a política de licenciamento ambiental do Estado de Mato Grosso possui bons resultados, como também avaliará a fiscalização suplementar realizada pela Sema nos empreendimentos já autorizados, tudo em conformidade com a Constituição Federal e a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB)”, disse o Procurador-geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar.
 
O procurador ainda acrescentou que “nesse trabalho poderão ser conferidas no local quais são as fragilidades e as possíveis ações de melhoria”. No documento, o MP de Contas solicita ainda uma averiguação nos processos de licenciamento da Sema em andamento.
 
“Para evitar tragédias como as ocorridas em Minas Gerais, temos que trabalhar no sentido de prevenir falhas e afastar possíveis inconsistências. Por isso, é imprescindível verificar como estão sendo liberados os futuros empreendimentos, para evitar vícios desde o planejamento e a instalação.”, argumentou o procurador.
 
O requerimento administrativo foi encaminhado ao Tribunal de Contas que definirá data de início dos trabalhos. Com o resultado dessa auditoria operacional, além da identificação de problemas graves e apontamento de irregularidades, as informações poderão contribuir com os demais órgãos de controle e fiscalização para evitar tragédias ambientais e humanas. “Os dados obtidos nessa auditoria serão compartilhados. Em caso de irregularidades, vamos atuar firmes para corrigir os defeitos e apurar responsabilidades”, explicou.

Após a tragédia em Brumadinho (MG), que já vitimou 65 pessoas, o governador Mauro Mendes e a secretária Estadual de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti (Sema), estiveram reunidos, na segunda-feira (28), com o gerente regional da Agência Nacional de Mineração em Mato Grosso (ANM-MT), Serafim Carvalho Melo, para discutir parcerias na intensificação da fiscalização de barragens de mineração em Mato Grosso.
 
A proposta visa evitar catástrofes ambientais, como o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), no dia 25 de janeiro. Um termo de cooperação técnica deve ser firmado nos próximos 15 dias. A Sema atuará com as licenças ambientais e a Agência de Mineração com a fiscalização e mapeamento das barragens.

 

 

Fonte: Olhar Direto

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