Paranatinga, 19 de Novembro de 2017

Política

Juiz cassa mandato de vereador de Cuiabá e redistribui votos; 10 ficam inelegíveis

CUIABÁ | 13/09/2017 22:45:48


O magistrado Gonçalo Antunes de Barros Neto, da 55ª Zona Eleitoral, cassou na terça-feira (12) o mandato do vereador Marcrean Santos e o deixou inelegível por oito anos, junto com mais nove candidatos. Com a determinação, os votos anulados serão distribuídos aos demais partidos pelo o quociente eleitoral, alterando a composição da Câmara.

A sentença que anulou a diplomação do político considerou a prática de abuso de poder e fraude na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais de 2016. A Coligação Dante de Oliveira I teria promovido candidaturas femininas fictícias.
 
A ação de investigação judicial eleitoral foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral.
 
Em sua defesa, Marcrean afirmou que ação era inadequada. O vereador salientou ainda a impossibilidade da utilização como prova de depoimentos sem o crivo do contraditório. No mérito, o vereador afirmou a ausência de conduta ilícita.
 
Além da cassação, Gonçalo Antunes  determinou a inelegibilidade, por oito anos, de Marcrean e mais candidatos: Elton dos Santos Araújo, Afonso Rodrigues de Melo, Mário Teixeira Santos da Silva, Edisantos Santana Ferreira de Amorim, Sebastião Lázaro Rodrigues Carneiro, Ronald Kemmp Santin Borges, Odenil Benedito da Silva Júnior, Antônio Carlos Máximo e Marineth Benedita Santana Corrêa

 

Fonte: Olhar Juridico

FACEBOOK