Paranatinga, 25 de Maio de 2020

Política

COMPRAS EMERGENCIAIS

"Devemos evitar que pessoas se beneficiem do período de terror"

Publicado 04/05/2020 15:32:19


O procurador-geral de Justiça José Antônio Borges afirmou que a força-tarefa criada para combater possíveis falhas nos gastos públicos em Mato Grosso, em meio à pandemia do coronavírus, é uma forma de evitar que pessoas se aproveitem deste momento para ganhar dinheiro de forma ilegal.

  

Isso porque, devido a adoção do estado de emergência provocado pela pandemia, municípios e estados estão dispensados de realizar licitações para aquisição de materiais. 

 

“Devemos unir forças para evitar que haja o desvio de recursos. Evitar pessoas se aproveitando de dispensa de licitação para ter benefício no momento de tanto terror que é a pandemia”, afirmou o procurador.

 

 

A declaração foi feita durante entrevista à Rádio Vila Real.

 

Devemos unir forças com os colegas do TCE para evitar que haja desvio de recursos. Evitar pessoas se aproveitando de dispensa de licitação para ter benefício 

Segundo Borges, cerca de 70 promotores da área de Patrimônio Público e da Probidade Administrativa em Mato Grosso foram nomeados para a força-tarefa, que vai atuar junto com o Tribunal de Contas do Estado.

  

A fiscalização, segundo Borges, será feita principalmente por meio dos portais transparência de cada órgão ou entidade das prefeituras e Estado. 

 

“Esse é um radar que temos. Temos também algumas associações que são nosso radar. E, eventualmente, alguma situação que o cidadão descubra, pode fazer a denúncia para o MPE”, afirmou.

 

Ministério Público de Contas

 

O Ministério Público de Contas (MPC) já criou uma força-tarefa para fiscalizar os gastos públicos em Mato Grosso. A iniciativa foi publicada no Diário Oficial de Contas na semana passada.

 

O procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, alertou para os possíveis desvios e fraudes que possam ocorrer nesse período.

 

“O estado de calamidade facilita a adoção de providências no combate à pandemia e na defesa da saúde pública. Contudo, ao flexibilizar normas de controle e fiscalização, o momento abre oportunidade para erros e fraudes”, disse.

 

“Buscaremos evitar que isso ocorra por meio de monitoramento em tempo real. Nossa equipe estará atenta e analisará cada caso com cautela e qualidade técnica, sob o rigor da lei”, completou.

 

 

Fonte: midianews

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