Paranatinga, 18 de Agosto de 2019

Política

CADEIRA DE CONSELHEIRO

Deputado sugere que nome fora da política ocupe vaga no TCE

Publicado 07/02/2019 10:35:43


 

O deputado Lúdio Cabral (PT) sugeriu que a vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que pertence à Assembleia Legislativa, seja ocupada por alguém da sociedade civil e não por um político.

 

A cadeira estava sub judice desde 2014 e foi "destravada" pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 31 de janeiro. 

 

“Eu acho que seria muito interessante um nome da sociedade civil. A pessoa tem que preencher os requisitos. E há nomes na universidade e nas entidades de classe que podem contemplar bem esses requisitos”, disse o deputado ao MidiaNews.

 

“Qualquer outro quadro tem legitimidade aqui, mas seria interessante produzirmos um cenário de alguém da sociedade civil”.

 

A pessoa tem que preencher os requisitos. E há nomes na universidade e nas entidades de classe que podem contemplar bem esses requisitos

 

Como postulante, já se manifestou o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB). Outros nomes, como o do parlamentar Sebastião Rezende (PSC) e do promotor de Justiça Mauro Zaque estão sendo ventilados.

 

Lúdio conta que ainda não tem sugestões de nome, por hora, para ocupar a vaga. E também não estudou os possíveis postulantes. 

 

“O debate precisa envolver a sociedade civil, mais do que os órgãos públicos. Se é uma tarefa da Assembleia produzir essa indicação, que produza a melhor indicação possível para o cumprimento da tarefa que o Tribunal de Contas do Estado tem, que é de avaliar as contas do Estado e auxiliar o poder Legislativo”, disse o parlamentar.

 

O rito

 

Um projeto de resolução da Assembleia deve definir o novo rito para a escolha do novo conselheiro do TCE. A expectativa é de que a matéria seja colocada em votação na próxima semana.

 

O texto definirá os termos para as indicações e análises dos candidatos, que precisam ter “reputação ilibada” e “notório saber jurídico”.

 

Entre salário e benefícios, a remuneração mensal de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado pode chegar a R$ 60 mil.

 

 

Fonte: Mídia News

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