Paranatinga, 26 de Setembro de 2020

Política

PRONUNCIAMENTO NA AL

Casa Civil cita contas no vermelho e vê enfrentamentos em 2020

Publicado 03/02/2020 13:49:17


DOUGLAS TRIELLI E CÍNTIA BORGES
DA REDAÇÃO

 

O secretário-chefe da Casa Civil Mauro Carvalho esteve na Assembleia Legislativa, na abertura dos trabalhos de 2020, na manhã desta segunda-feira (03). Em um discurso de 20 minutos, ele fez um balanço das medidas do Executivo que foram aprovadas no ano passado e disse que espera novos enfrentamentos para este ano.

 

Segundo Carvalho, o Legislativo foi fundamental para aprovação de medidas que deram fôlego ao caixa do Governo. Ele citou a reforma administrativa, a criação de um novo Fethab, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estadual, que não permite o crescimento da folha sem previsão de crescimento receita.

 

“Iniciamos o ano de 2019 em um Estado com muita dificuldade. Não posso deixar de ressaltar o primeiro mês de janeiro de 2019. Todos os projetos que foram encaminhados para cá. O que foi aprovado é realmente o que está dando o norte para a esta gestão do governador Mauro Mendes”, afirmou.

 

“Em 2020, tenho certeza que teremos muitos enfrentamentos necessários, mas todos serão amplamente dialogados e construídos dentro desta Casa de Leis como fizemos em 2019”, acrescentou.

 

Carvalho citou, por diversas vezes, a palavra “desenvolvimento de Mato Grosso”. Sem mencionar o ex-governador Pedro Taques (PSDB), afirmou ter encontrado o Estado com 11 mil fornecedores em atraso, décimo terceiro em atraso, assim como o repasse aos Municípios.

 

Disse que a atual gestão fez uma revisão de todos os contratos da gestão anterior e encontrou coisas “absurdas”, como o pagamento de um contrato de aluguel de 4 caminhonetes Amarok, mas que estavam paradas havia 4 meses.

 

 

Em 2020, tenho certeza que teremos muitos enfrentamentos necessários, mas todos serão amplamente dialogados e construídos dentro desta Casa de Leis

O chefe da Casa Civil representou o governador Mauro Mendes (DEM), que não pôde estar presente na solenidade. O democrata, entretanto, já marcou presença no Legislativo na próxima quinta-feira (06).

 

Leia a íntegra do discurso:

 

Infelizmente, o governador Mauro Mendes não pôde estar aqui presente, mas convido todos vocês para esta Casa de Leis na quinta-feira, vamos fazer a apresentação do que foi 2019 e o que será 2020 para todos da sociedade mato-grossense.

 

Pensei em preparar umas quatro ou cinco laudas para fazer uma prestação de contas, mas como o governador vai estar aqui na quinta-feira e como esta aqui é minha casa e quando a gente está em casa temos conversa franca, verdadeira, aberta, sem ressentimentos, sem nenhum tipo de preconceito, então resolvi falar pelo coração, como falo dentro da minha casa.

 

Iniciamos o ano de 2019 em um Estado com muita dificuldade. Dificuldade, todas, amplamente debatidas em todos os setores da sociedade mato-grossense. E aqui se eu poderia simplificar essa mensagem em uma palavra, essa palavra chama-se agradecimento, gratidão. Gratidão por tudo o que esta Casa de Leis fez pelo nosso estado de Mato Grosso.

 

Não posso deixar de ressaltar o primeiro mês de janeiro de 2019. Todos os projetos que foram encaminhados para cá. Lembrado que todos os projetos, logo após a eleição do governador Mauro Mendes foram amplamente debatidas com sua equipe econômica e quando encaminhamos para a Assembleia Legislativa estávamos prontos para os debates, para ouvir s sugestões, para ouvir as críticas, para, aí, sim, colocar em votação esse projeto. Sabemos o quanto foi importante a aprovação de todas essas leis no início do ano de 2019. O que foi aprovado é realmente o que está dando o norte para a esta gestão do governador Mauro Mendes.

 

É o que proporcionou ao Governo consertar o Estado. Essas leis foram fundamentais para estarmos todos juntos consertando o Estado de Mato Grosso. Então, a palavra é justamente esta. E esse agradecimento tenho que fazer aqui, sendo extremamente justo e coerente, ao Tribunal de Justiça, por intermédio do desembargador Antônio Carlos, ao Ministério Público, por intermédio do José Antonio, ao Tribunal de Contas, por intermédio do Guilherme Maluf, o quanto esses poderes estão focados no desenvolvimento de Mato Grosso.

 

Perdi as contas na Casa Civil e gabinete do governador Mauro Mendes da sua agenda sempre aberta para receber sempre todos os deputados, independente da sua posição partidária. E também todos os Poderes. Esta forma franca e aberta que governador tem colocado. É o que tem feito com que todos nós estamos juntos no desenvolvimento de Mato Grosso. E é isso que a gente tem feito todos os dias, não medindo nenhum tipo de horário, trabalhando acima de 12h, todos os dias para que realmente a gente alcance os resultados que prometemos para toda sociedade.

 

Encontramos um Estado na Infraestrutura com mais de 300 obras paralisadas. Com manutenção de estradas paralisadas, com manutenção de rodovias, com obras da Copa do Mundo de 2014. Desta forma que encontramos o Estado de Mato Grosso. Na educação, quem não se lembra das famosas escolas de lata que foi amplamente divulgada no Estado. Encontramos uma infraestrutura da Educação totalmente precária, aonde nos envergonha a todos nós mato-grossenses pela forma como a infraestrutura que esses alunos e professores estavam se dedicando.

 

Nas finanças, nem se fala. Mais de 11 mil fornecedores em atraso. O décimo terceiro atrasado. Repasse para as Prefeituras atrasado. Um déficit acima de R$ 3,5 bilhões. Isso significa o equivalente a 10 mega-sena da virada que aconteceu em dezembro de 2019.

 

Na Saúde, o repasse obrigatório em atraso, em alguns casos com até 11 meses de atraso. Sem contar dívidas de 2016 e 2017. Realmente, quando a gente abria os jornais, sites e a televisão, era notícias da saúde 24h no nosso Estado.

 

E para mudar tudo isso, foram tomadas medidas extremamente necessárias e tivemos, sim, a compreensão dos deputados desta Casa. Lógico, que tivemos muitos enfrentamentos, muitas discussões, muitas sugestões e muitas criticas. Mas o Governo tem humildade de receber essas críticas e ver se estamos errados dar volta por cima e continuar focados no desenvolvimento do Estado de Mato Grosso.

 

Os deputados, todos, foram respeitosos e democráticos, independente da posição partidária de cada deputado. A Assembleia foi fundamental em todos os projetos de lei encaminhados. Os debates foram sempre muito verdadeiros. Conseguimos em janeiro a reforma administrativa, mudando realmente, extinguindo autarquias, diminuindo de 24 para 15 Secretarias. Reduzindo números de comissionados, contratados e fizemos uma reavaliação de todos os contratos da gestão anterior.

 

E só para lembrar, tivemos fatos interessantes. Tivemos na Educação de contratos de internet, da mesma empresa R$ 11,9 milhões. E esse mesmo contrato ser reduzido para R$ 2,9 milhões. Tivemos contrato de ar-condicionado de 10 mil BTU, que custa no comércio algo em torno de R$ 1 mil e sua instalação em torno de R$ 1,5 mil e o contrato de apenas uma limpeza em torno de R$ 500. Diminuímos mais R$ 236 milhões em contratos dentro do conselho de desenvolvimento presidido pela na Casa Civil, acompanhando pela Secretaria de Planejamento, CGE, PGE, e Secretaria da Fazenda.

 

Focamos realmente na redução de todos os contratos. Todos os contratos, sem exceção, foram avaliados e negociados por outros valores.

 

Tivemos aqui no novo Fethab, aprovado nesta Casa. Acrescentamos aí quase R$ 450 milhões a mais na nossa arrecadação. Tivemos a nova versão da Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê um plano de recuperação fiscal estadual, barrando a criação de novas despesas quando não há previsão de arrecadação.

 

E lembrando que ainda temos dever de casa grande com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, que ainda não cumprimos o teto de 49%. Isso aí tem prejudicado muito o Estado de Mato Grosso. E principalmente com relação ao RGA (Revisão Geral Anual) e os aumentos reais de salários. Mas com certeza estamos focados para atingir esse equilíbrio e atingir os 49%. E lembrando que hoje o secretário da Fazenda, Rogério Gallo, informou que com muito sacrifício, de todo governo de Mato Grosso, com apoio da Assembleia Legislativa, cumprimos o teto de gasto. Com muita dificuldade, mas cumprimos teto de gasto em 2019. Isso significa que deixamos de pagar de multa para o Governo Federal mais de R$ 700 milhões, caso o Estado de Mato Grosso não cumprisse o teto de gasto.

 

Encaminhamos a lei que permite no MT Prev avaliarmos o déficit atuarial da nossa previdência acima de R$ 1,3 bilhão em 2019. Como disse agora pouco, a concessão da RGA, temos uma lei que condiciona a concessão da RGA. Foi aprovado o decreto de calamidade financeira. Tivemos o controle muito forte do crescimento da máquina, cortamos na carne muita coisa neste Estado. Diminuímos muitas despesas neste Estado. Por exemplo, na Casa Civil, 4 caminhonetes Amarok, paradas há 4 meses, sem nenhum tipo de abastecimento, e o governo pagando seu aluguel normalmente, como se nada estivesse acontecendo. Uma falta de respeito com o contribuinte deste estado, com os impostos que todos nós pagamos.

 

E o resultado de tudo isso foi a retomada de mais de 200 obras na infraestrutura e educação. Destas 200, já entregamos 44. E vamos entregar muitas neste ano de 2020. Entregamos pontes de concreto, recuperação de rodovias, a MT-270, que liga Guiratinga a Tesouro, a restauração completa do trecho de Rondonópolis a Guiratinga. Fizemos, também, a MT-020, de Chapada dos Guimarães ao distrito de Água fria, uma obra que já vinha do governo anterior e foi concluída nesta. A MT-010, que é a Avenida Helder Cândia. A duplicação da Avenida Fillinto Muller, em Várzea Grande. Também estamos construindo os três residenciais que há muito tempo a baixada cuiabana espera, que é o Nico Baracat I e III e também o residencial Santa Barbara, no Cristo Rei.

 

E já no ano de 2020 entregamos a Avenida Parque do Barbado e entregamos, também, o famoso COT da UFMT, uma obra que iniciou antes da Copa de 2014.  Iremos inaugurar também, ainda, agora no dia 7 de fevereiro o anel viário de Rondonópolis.

 

Na Saúde, como vocês sabem, voltou a funcionar neste Estado. Estamos com todos os todos repasses para os 141 Municípios em dia, sem nenhum tipo de atraso. Existem, sim, dívidas de anos anteriores, mas com relação a 2019, todos compromissos foram pagos. E não só na saúde, com toda dificuldade financeira do Estado de Mato Grosso, todos os repasses constitucionais para todos os poderes foram repassados literalmente em dia. Não tivemos um dia de atraso com relação a esses repasses.

 

Tivemos aí uma parceria muito grande, em uma decisão arrojada e corajosa do governador Mauro Mendes, fizemos a requisição administrativa do Hospital Estadual Santa Casa. Em 60 dias fizemos uma reforma enorme dentro da Santa Casa e voltamos em 60 dias a prestar 100% dos serviços para toda baixada cuiabana. Não só isso, assumimos também o hospital em de Sinop. E estamos reformando. O Hospital Regional de Rondonópolis, Hospital Regional de Alta Floresta e o metropolitano de Várzea Grande.

 

E lembrado que amanhã estamos lançando outra obra da Copa de 2014, que é o edital do Hospital do Júlio Muller. Tudo isso só foi possível, porque o governador Mauro Mendes na sua campanha eleitoral disse que seria lembrado como o governador da Saúde. E ele não mede esforços, junto com sua equipe, para estar todos os dias acompanhando. Lembrando que retomamos o que estava parado há mais de 10 anos, que é transplante de rim. Muitas pessoas nas filas, que se deslocavam para outros Estados. Voltamos, com uma parceria com o Hospital Santa Rosa.

 

Fizemos grandes parcerias com esta Casa. E principalmente agora, no final do ano, a parceria do Natal Encantando, em que reunimos mais de 250 mil pessoas na Arena Pantanal. Tivemos mais que o dobro de pessoas que estiveram na Copa do Mundo. Arrecadamos mais de 83 toneladas de alimentos que estão sendo distribuídos pela equipe da primeira-dama em todos os Municípios do Estado.

 

Presidente, falei muito, mas falei aquilo que achava que precisávamos comunicar a todos vocês. E na quinta-feira o governador estará aqui. Em 2020, tenho certeza que teremos muitos enfrentamentos necessários, mas todos serão amplamente dialogados e construídos dentro desta casa de leis como fizemos em 2019.

 

Muito obrigados a todos e que este poder que exercemos momentaneamente seja em benefício do próximo.

 

 

Fonte: midianews

Publicidade Áudio

Enquete

Na sua opinião qual investimento é mais urgente para Paranatinga

CONCLUIR HOSPITAL MUNICIPAL

ASFALTAR BAIRROS

MELHORAR ILUMINAÇÃO

SINALIZAÇÃO DE TRANSITO E RUAS

Anuncios

CURTA NOSSA FAN PAGE