Paranatinga, 15 de Outubro de 2018

Polícia

TJ anula condenação de homem acusado de 40 estupros

MANÍACO | 30/09/2018 09:47:21


 

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) anulou a condenação de Herley Nascimento Santos, acusado de violentar 40 mulheres – 4 delas em Mato Grosso. A defesa do acusado utilizou em seu argumento o princípio da correlação entre a imputação e a sentença (mutatio libelli), onde as provas obtidas no processo não apontam para a sentença, baseada na acusação.

 

Os magistrados seguiram por unanimidade o voto do relator, o desembargador Orlando Perri, em sessão desta terça-feira (25).

 

Em seu voto o desembargador Orlando Perri apenas limitou-se a dizer que provia o recurso. De acordo com informações do recurso de apelação, Herley Nascimento Santos é suspeito de estupro, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, e de ameaça.

 

Ele foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão pelo estupro de duas mulheres em Cuiabá, além de outra mulher e de uma menina de 11 anos em Várzea Grande, na Região Metropolitana, no ano de 2015.

 

 

Fonte: FOLHAMAX

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