AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de PARANATINGA/MT e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 01/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Paranatinga/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 840/2017 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT.

Ø     CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 12 de Dezembro de 2019 às 08:00 h.

Ø     INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 12 de Dezembro de 2019 às 08:30 h.

Ø     APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS:  Dia 12 de Dezembro de 2019 às 08:30 h.

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: EE Osvaldo Cândido Pereira, Av. Mato Grosso, 690, Centro, Paranatinga/MT

Aquisição do Edital: Assessoria Pedagógica do Município de Paranatinga – MT, Rua Apolônio Bouret de Melo Nº 572- Centro. Telefone (s): 66 3573-1316      -   Email: ptg.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br

Ø     PREGOEIRO (A) OFICIAL: Maria de Fátima da Silva Lima.