Paranatinga, 19 de Abril de 2019

Meio Ambiente

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Em 5 meses, polícia apreende 2,8 toneladas de pescado irregular em MT

Publicado 19/06/2016 17:47:43


Apreensões foram maiores em Santo Antônio do Leverger (Foto: Divulgação/Polícia Civil de MT)

O número de pescado irregular apreendido nos cinco primeiros meses deste ano em Mato Grosso aumentou 60% em comparação a 2015. De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), de janeiro a maio deste ano as equipes de fiscalização apreenderam 2,8 toneladas de peixe.

 

No mesmo período do ano passado a fiscalização apreendeu 1,6 toneladas. O balanço foi divulgado neste domingo (19).

 

Segundo a Sema, os municípios com mais casos de apreensão são PoconéSanto Antônio do Leverger e Juara. Essas cidades representam 81% do total de apreensões, além de registro de falta de documentação adequada, pesca de exemplares fora da medida e uso de instrumentos proibidos. O total de multas supera R$ 256 mil. Os peixes foram doados para instituições filantrópicas.

 

O relatório da fiscalização aponta que em cinco meses mais de mil peixes foram vistoriados, desse total, 1.071,57 kg foram apreendidos entre o início de janeiro e fevereiro, durante o período de desova dos peixes, a piracema.

 

Outros municípios que tiveram ações de apreensão de pescado são: Cuiabá (158,07 kg), Poconé (1.134,01 kg), Santa Terezinha (133 kg), Santo Antônio do Leverger (603,29 kg), Sorriso (35,091 kg), Barão do Melgaço (97 kg), Chapada dos Guimarães (25,5 kg), Nobres (17, 50 kg), Rosário Oeste (51, 7 kg) e Juara (548 kg).A totalização dos dados mostra que foram abordadas e orientadas 2.335 pessoas nesse período, com a vistoria de 634 veículos e 210 embarcações, o que resultou em 72 termos de apreensão e 31 autos de infração envolvendo diferentes apetrechos proibidos, como redes (28) e tarrafas (21). Também foram apreendidos um barco, um motor, uma moto, 14 veículos, 16 varas de pesca, 14 molinetes, dez canoas e sete carretilhas.

 

A Lei Estadual nº 9.096/2009 impõe regras aos pescadores, como a proibição de determinados apetrechos de pesca. Além disso, exige-se a licença para pescar (carteirinha de amador ou profissional). O pescador pode capturar e transportar até 5 kg e um exemplar, independente de peso. Já os pescadores profissionais têm o limite de 125 kg de pescado por semana.

 

Regras

 

Mesmo com a liberação da pesca a partir de 1º de março nos rios de Mato Grosso (Bacias Araguaia-Tocantins, Paraguai e Amazonas), não são permitidos os seguintes apetrechos de pesca: tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, substâncias explosivas ou tóxicas, equipamento sonoro, elétrico ou luminoso.

 

Medidas

 

As medidas mínimas dos peixes constam na carteira de pesca do Estado, e algumas delas são: piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm).

 

Fonte: G1 MT

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