Paranatinga, 18 de Novembro de 2017

Mato Grosso

Pacientes de hospital psiquiátrico são flagrados amarrados e dopados; relatório classifica como prática de tortura

ADAUTO BOTELHO | 28/10/2017 21:44:48


Entre os dias 13 e 21 de julho, funcionários do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, estiveram no Centro Integrado de Assistência Psicossocial Adauto Botelho (CIAPS) e classificaram os tratamentos ofertados no local como “prática de tortura e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes”. Uma das cenas flagradas pelos fiscais que estiveram na instituição, foi a de pacientes com mãos, pés e peitos amarrados, além de estarem visivelmente dopados. 

A entidade possui acolhimento voltado para pessoas em crise. A maioria das pessoas que está no CIAPS é oriunda de internações involuntárias e compulsórias (determinadas pelo Poder Judiciário). Além disso, das 56 pessoas internadas, somente uma teve a internação de maneira voluntária.
 
O MNPCT identificou que a manutenção dessa metodologia de acolhimento constitui terreno fértil à prática de tortura e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes.
 
É importante ressaltar que o Hospital já havia sido reprovado durante a inspeção realizada pelo Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares (PNASH/Psiquiatria)102, do Ministério da Saúde – o que resultou na indicação para seu descredenciamento do SUS.
 
O hospital possui três grandes blocos de internação. A inspeção apresentou que a infraestrutura do local é precária, além do descaso com as pessoas. Os banheiros masculinos, tantos femininos não possuem portas, aumentando o nível de exposição.
 
“Era por volta de 9h da manhã e a equipe se deparou com duas pessoas (um homem e uma mulher, em leitos distintos), amarradas pelo peito, mãos e pés, dormindo em função do uso de medicação”, diz trecho do registro.
 
A justificativa apresentada por uma das enfermeiras foi que os pacientes estavam agitados.
 
No mesmo dia, já por volta das 14h30, a equipe se deparou com a mesma situação encontrada pela manhã: pacientes amarrados, sob efeito de medicamentos – aparentemente, incapazes de esboçar qualquer reação agressiva – além de outra mulher, que havia chegado para internação no período da manhã, totalizando, portanto, três pessoas nessas condições.
 
Uma das internas, embora tenha despertado com a chegada da equipe na sala, imediatamente voltou a dormir. Já o homem, que aparentava ser uma pessoa idosa –, estava acordado.
 
A equipe questionou os funcionários do local e em seguida todos que estavam amarrados foram imediatamente retirados daquelas condições.
Depois disso em nenhum momento, esses pacientes apresentaram qualquer manifestação agressiva estando livre das amarras.
 
Ainda sobre a prática de contenção, alguns profissionais relataram que se trata de um recurso utilizado com frequência, ainda que o paciente apresente minimamente, qualquer questionamento aos profissionais de plantão. Segundo informações, esta seria a maneira mais rápida para obter ’tranquilidade’ na instituição.
 
Vulnerabilidade
 
Um fator que apontou grande preocupação ao Mecanismo Nacional foi o nível de exposição e vulnerabilidade no qual as mulheres se encontravam na instituição.

Apenas o fato do hospital ser uma unidade mista, já apresenta grande fator de risco à violência de gênero, já que implicam grandes possibilidades de violência sexual contra as mulheres. Para agravar ainda mais essa situação, o transito de profissionais homens é comum na ala feminina, inclusive de homens que não trabalham na instituição. Ainda, de forma altamente violadora, os banheiros femininos não têm portas, o que as deixam em situação constrangedora, de humilhação e extremamente vulneráveis a sofrer violência sexual.
 
No dia da visita, havia alguns homens, responsáveis por reparos no hospital, circulando livremente na ala destinada às mulheres.  Elas usavam o banheiro e, portanto, ficavam nuas diante desses homens. Esta situação acabou sendo tratada como  normal, sem qualquer tipo de preocupação ou estranhamento, por parte dos servidores do hospital. 

Ao G1, o diretor do Hospital Adauto Botelho, João Botelho, disse que melhorias e reformas já estão sendo feitas na unidade e que processo de licitação para uma reforma está em andamento. A respeito da situação de pacientes amarrados ou dopados, ele alegou que os profissionais seguem um protocolo de ‘contenção’.

Fonte: Olhar Direto

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