Paranatinga, 18 de Novembro de 2017

Judiciário

Riva desiste de todos habeas corpus e delação premiada passa a ser evidente

RIVA | 20/09/2017 10:48:35


As especulações sobre a delação do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), José Geral Riva, estão muito próximas de chegar ao fim. No meio de uma turbulência política no estado o cenário pode ficar ainda pior com a assinatura do acordo de colaboração entre Riva e a Procuradoria Geral da República (PGR).

E não faltam indícios para provar que o ex-parlamentar já contou tudo que sabe aos procuradores. Na última terça-feira (19), Riva desistiu de todos os habeas corpus e demais pedidos que tramitavam no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Olhar Jurídico tentou contato com o advogado Rodrigo Mudrovitsch, que representa Riva, mas ele não respondeu aos questionamentos sobre as desistências.

A desistência de recursos é prática comum quando o processo de colaboração premiada chega à fase final.

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) costumam condicionar a assinatura do termo com a retirada deste tipo de pedido para evitar que o réu consiga se desvincilhar do processo logo após a delação, o que causaria uma sensação de impunidade ainda maior.

Ao todo, o ex-deputado abandonou um recurso em habeas corpus, um agravo em recurso especial e outros 10 habeas corpus que aguardavam decisão do STJ, todos referentes a condenações pela juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal. Em duas ações criminais distintas, ele foi condenado a 21 e 22 anos de prisão, respectivamente.

Delação

Especulações sobre a delação de Riva começaram desde que ele decidiu colaborar com a Justiça em Mato Grosso. Em março deste ano, durante um depoimento na Sétima Vara sobre a Operação Imperador, o ex-deputado entregou uma lista com os nomes de 33 deputados que teriam recebido mensalinho. Os parlamentares supostamente integraram um esquema que remonta desde a gestão do ex-governador Dante de Olliveira, já falecido.

Rumores sobre a colaboração já ocuparam páginas de importantes jornais de circulação nacional, nos quais Riva ficou conhecido pelo epíteto de “maior ficha suja do país”. Em uma dessas publicações, a Veja apontou que o acordo entre José Riva e o MPF já está em sua fase final, faltando apenas ser homologado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Desistência

Apesar de recorrente a desistência de recursos condicionadas a assinatura de termo de colaboração não é pacificada entre especialistas e já foi alvo de críticas de diversos criminalistas.

Em entrevista ao site Conjur, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, afirmou que a prática é uma “inversão de valores constitucionais”.

Na época, o advogado representava o doleiro Alberto Youssef, quando este decidiu delatar após sofrer pressão da família. O MPF exigiu a desistência dos habeas corpus. Avesso à delação, Kakay abandonou a defesa de Youssef e criticou a medida tomada pelos procuradores.

Além de Riva, o empresário Marcelo Odebrecht também seguiu o mesmo roteiro antes de firmar acordo.

Os procuradores de Curitiba consideraram que os pedidos de liberade feitos pelo advogado de Odebrecht iam contra o “clima colaborativo” estabelecido com o empresário, conforme apurou a Folha de São Paulo em julho do ano passado. 

 

Fonte: Olhar Juridico

FACEBOOK