Paranatinga, 22 de Outubro de 2019

Judiciário

Juíza diz que Silval é mentor e maior beneficiário do esquema fraudulento

Publicado 17/09/2015


Gilberto Leite/Rdnews

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Juíza da 7ª Vara Selma Arruda diz que Silval lidera grupo criminoso e até ameaça delator do esquema

Ao decretar a prisão de Silval Barbosa (PMDB), a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Arruda, o classifica como chefe da organização criminosa que fraudou a concessão de incentivos fiscais no Estado.

Segunda a juíza, o peemedebista além de conceder o benefício do Prodeic às empresas de João Batista Rosa, delator do esquema e sócio da Tractor Pars, também foi subscritor do decreto estadual feito para “mascarar a fraude e de dar ares de licitude aos crimes cometidos”, diz trecho da decisão.

Selma é enfática ao descrever Silval como chefe comandante de toda a ação criminosa. Diz que, na condição de ex-governador, detém posição de grande influência não apenas no Estado, mas em setores externos.

“Os indícios da participação de cada um dos representados nos fatos em apuração são, portanto, fortíssimos, inclusive quanto ao ex-governador Silval Barbosa que, ao que tudo indica, era o chefe, o mandante, o mentor e o maior beneficiário da fraude praticada”.

A magistrada argumenta ainda que, um dos motivos para a decretação das prisões de Silval e dos ex-secretários Nadaf (Indústria e Comércio, e Casa Civil) e Marcel de Cursi (Fazenda), é para evitar a destruição ou manipulação das provas, bem como ameaçar testemunhas e comprometer a instrução criminal.

Outro motivo alegado pela juíza é o fato de saber que a organização está em pleno funcionamento. “De onde vem a necessidade de fazer cessar as práticas criminosas. O contrário, ou seja, a manutenção de tais pessoas em liberdade, resultaria em verdadeiro estímulo à reiteração”.

CPI

Conforme a decisão, o empresário João Batista afirmou que suas empresas nunca foram vistoriadas pela Sicme e que, quando a CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal começou a citar nomes de suas empresas, Nadaf teria lhe dito para ficar tranquilo, uma vez que resolveria após conversa com Silval, na residência do ex-governador.

Segundo a magistrada, nas oitivas realizadas até agora, os documentos trazidos aos autos e o conjunto indiciário colhido, indicam que há necessidade resguardar a instrução processual. “Há séria e grave ameaça à instrução processual e à descoberta da verdade".

Há nos autos fortes indícios de que a organização criminosa está articulando de várias formas para tentar impedir que as fraudes sejam descobertas, como articulações "políticas" que, segundo consta, são promovidas por Silval, no sentido de blindar a organização e ocultar seus crimes.

Selma ainda ressalta que o ex-governador estaria articulando politicamente, no sentido de evitar que as investigações da CPI não tenham êxito. “Não é demais repisar que as investigações trouxeram à tona que a organização criminosa está em plena atuação, mesmo após o término do mandato de Silval Barbosa e do afastamento da maioria dos membros do comando do Poder Executivo. Tanto isto é verdade que recentemente o empresário João Batista foi compelido a efetuar mais dois pagamentos, por exigência do grupo criminoso, no total de R$ 45 mil”.

Ameaças

De acordo com a juíza, mensagens materializadas por meio de conversas no aplicativo whatsapp indicam que o delator João Batista estaria sendo “cercado, intimidado e sufocado” pelo grupo político liderado por Silval. Neste sentido, o empresário declarou que teme pela segurança e de seus familiares, inclusive porque, além das mensagens, ele teria sido abordado por pessoas enviadas pelo grupo do ex-governador.

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