Paranatinga, 18 de Novembro de 2017

Judiciário

Juíza de MT decreta falência de 26 empresas de grupo têxtil

FECHAMENTO EM MASSA | 11/09/2017 12:07:22


A juíza Anglizey Solivan de Oliveira, da Vara de Falência e Recuperação Judicial de Cuiabá, decretou a falência de 26 empresas ligadas à Cotton King Ltda, do ramo têxtil, que já estava falida desde 2015.

 

A decisão é do dia 29 de agosto (veja a lista das empresas ao final da matéria).

 

A Cotton King teve a falência decretada em fevereiro do ano passado, com dívidas na ordem de R$ 76 milhões.  A empresa estava em recuperação judicial desde 2010, mas não conseguiu arranjar condições de voltar às atividades.

 

De acordo com a Cotton King, as 26 empresas listadas na ação formam um grupo econômico, sendo que a extensão dos efeitos da falência é necessária para que o grupo possa arrecadar bens e direitos e possa liquidar as dívidas.

 

Os fatos acima narrados e as robustas provas trazidas com a inicial, são suficientes para, em cognição sumária, demonstrar a existência de grupo econômico entre a falida e as sociedades empresariais listadas

Na decisão, a magistrada relatou que os documentos trazido no processo provam que a empresa Cotton King foi constituída no ano 2000 e, com o passar dos anos, outras empresas foram constituídas a partir dela.

 

“Realizadas mais algumas alterações no quadro societário, finalmente, em outubro de 2008, a Cotton King Ltda sofreu sua última alteração contratual, passando a constar como sócios somente as pessoas de Alain Robson Borges e Jair Antônio de Almeida”.

“Tais fatos, aliados a outras condutas praticadas, como por exemplo, a cessão de direitos minerários feita por Alain Robson Borges à Brasil Cimentos, quando não mais integrava seu quadro societário, favorecendo a Inter Lex Consultoria Empresarial e Participação Ltda (22ª corré), que era sócia majoritária desta, também de propriedade de Felício Rosa Valarelli Junior, então advogado de José Osmar Borges e Alain Robson Borges, demonstram de forma inequívoca, a existência de grupo econômico, desvio de finalidade e confusão patrimonial”.

 

Anglizey Solivan também citou depoimentos de ex-empregados da Cotton King para embasar a decisão.

 

“Extrai-se dos autos ainda que, o ex-empregado das empresas, João Batista da Silva, já constou da cadeia dominial da Fazenda São José, como sendo proprietário desta até sua venda para Pyramid Agropastoril Ltda. A existência do grupo econômico era amplamente conhecida entre os funcionários das empresas”. 

“Com efeito, os fatos acima narrados e as robustas provas trazidas com a inicial, são suficientes para, em cognição sumária, demonstrar a existência de grupo econômico entre a falida e as sociedades empresariais listadas no polo passivo, de modo que, pertencendo a falida ao grupo de sociedades, os efeitos de seu decreto falencial devem alcançar as demais sociedades empresárias do grupo”, decidiu.

 

Confira a lista das empresas que conseguiram a extensão da falência:

 

Açolider Indústria e Laminação de Aço S/A

Agro EPS Ltda

Agropecuária Morro do Calcário S/A

Agropecuária Santa Julia S/A

Agropecuária São Lucas S/A

Aquanova Empresa de Mineração Ltda

Brasil Cimentos S/A

Centropar Construtora Ltda

Confeccções Saint Germany Ltda

Coopertag Cooperativa Agroindustrial

Cottonorth Tecelagem Confecções S/A

Etoile tecelagem Confecções Ltda

Inter Lex Consultoria Empresarial Participações e Serviços S/A

Inter Soluções e Participações Ltda

Mato Grosso Indústria e Comércio de Fios Tecidos e Artefatos Têxteis

Metta Construtora e Mineradora Ltda

Moinho Santo Antônio S/A

MT Prestadora de Serviços Ltda ME

Mundial Cotton Transportes Ltda

Pyramid Agropastoril S/A

Pyramid Confecções S/A

Royal Etiquetas S/A

Saint Germany Agroindustrial Lta

Santa Julia Participações Ltda

Tecidos Capital Ltda ME 

Têxtil Saint Germany Ltda

 

Fonte: Midia News

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