Paranatinga, 21 de Setembro de 2019

Geral

Cuiabá

Prefeitura derruba muro feito por morador em rua de Cuiabá

Publicado 03/09/2019 19:22:03


A Prefeitura de Cuiabá derrubou, na segunda-feira (2), um muro construído por um morador em uma via pública. A demolição foi autorizada por uma decisão judicial da Vara Especializada do Meio Ambiente.

O muro ficava no prolongamento da Rua Monsenhor Trebaure, no Bairro Centro-norte. O prolongamento dá acesso às avenidas Marechal Deodoro e Comandante Costa.

Segundo a prefeitura, com fechamento parcial da rua o acesso de moradores no local estava impedido.

 

 

Para a Justiça, a situação “viola o direito de livre locomoção da coletividade, que não pode ser limitado pela ingerência de particulares".

O fechamento de vias públicas sem autorização do município se apresenta como conduta contrária ao ordenamento jurídico, em especial por privar o livre acesso e trânsito da população aos logradouros públicos.

 

Fonte: G1

Publicidade Áudio

Enquete

Você é a favor ou contra privatização da MT 130 entre Primavera do Leste a Paranatinga

A FAVOR

CONTRA

INDEFINIDO

Anuncios

CURTA NOSSA FAN PAGE