Paranatinga, 14 de Abril de 2021

Geral

Prefeito de MT obriga uso de pulseiras e estipula multa de até R$ 1 mil

Publicado 07/04/2021 16:45:54


O prefeito de Apiacás (a 960 km de Cuiabá) Júlio Cesar dos Santos (MDB) publicou uma lei, nesta terça-feira (6), que obriga a população contaminada, ou com sintomas da Covid-19, a usar uma pulseira de identificação da cor vermelha.

 

Em caso de descumprimento, a pessoa poderá receber multa entre  R$ 500 ou R$ 1 mil, em caso de reincidência.

 

Além disso, se forem flagradas nas ruas, comércio ou em festas clandestinas, serão conduzidas até suas residências por agentes de fiscalização. E, em caso de resistência, a polícia poderá ser acionada.

 

Caso as pessoas retirem as pulseiras de propósito, também poderão responder civil e criminalmente - veja a íntegra da lei AQUI.

 

“As pulseiras serão colocadas por profissionais de saúde, clinicas e laboratórios particulares, onde os exames estão sendo realizados, e só poderão ser retiradas por profissionais de saúde, quando a suspeita do contágio de Covid-19 for descartada”, diz trecho da lei.

 

A legislação ainda diz que o morador que fizer o uso da pulseira deve permanecer em isolamento domiciliar até que seja curado da doença.

 

A exceção fica para realização de atendimento médico ou quando devidamente autorizadas a circular pela autoridade sanitária.

 

Números da Covid

 

O município possui pouco mais de 10 mil habitantes. De acordo a Secretaria de Estado de Saúde, nesta terça-feira, já foram contabilizados 864 casos e sete mortes em decorrência da Covid.

 

Destes, 844 estão recuperados, seis estão em isolamento domiciliar e sete estão internados em unidades de Saúde.

 

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