Paranatinga, 19 de Outubro de 2019

Geral

Para STF, Mato Grosso é referência no combate ao trabalho escravo

Publicado 23/08/2015


Secretário de Assistência Social- Setas Valdiney de Arruda

Valdiney Arruda participou da solenidade e diz que meta é fortalecer política de assistência social

O Projeto Ação Integrada (PAI), que tem como objetivo reinserir os egressos do trabalho escravo no emprego legal, transformou-se no Movimento Ação Integrada, nesta terça (18), durante solenidade no Supremo Tribunal Federal (STF).

O projeto foi idealizado em 2008, pelo secretário estadual de Trabalho e Assistência Social, Valdiney de Arruda, quando era superintendente regional do Trabalho em Mato Grosso (SRT/MT).

Durante a cerimônia, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho (MPT), e órgãos de controle e assistência social, assinaram um Termo de Cooperação Técnica que ampliará a iniciativa para o fortalecimento e replicação em nível nacional.

Pelo acordo, os órgãos se comprometem a seguir um plano de trabalho, que inclui a criação de uma rede de proteção dos trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão, nos municípios que decidirem se integrar ao Movimento.

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, considerou o momento muito importante para todos os que trabalham no movimento de combate ao trabalho escravo, no país. “Nós estamos dando um salto importante e qualitativo no sentido da somatória de esforços e ações entre instituições e entidades importantes que atuam há muito tempo com bastante êxito e eficácia”.

O secretário Valdiney participou da solenidade, em Brasília. “Tivemos a oportunidade de promover esta ação, enquanto superintendente, e agora estamos trabalhando para que o Ação Integrada se transforme em programa de Governo e coloque Mato Grosso como o primeiro Estado do Brasil a instituir um mecanismo oficial de proteção às vítimas do trabalho escravo”.

Valdiney afirma ainda que para a política ser efetivada é preciso que toda a rede esteja articulada, citando a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti), e Fórum de Erradicação do Tráfico de Pessoas (Fetrap).  “Nosso grande desafio agora é fortalecer a política de assistência social e institucionalizar o Ação Integrada como programa de governo. Já temos todos os caminhos para atingirmos este objetivo”.

(Com Assessoria)

 
Rdnews

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