Paranatinga, 22 de Maio de 2018

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Empresa de advogada tem sete projetos aprovados na Rouanet

ESQUEMAS NA CULTURA | 26/04/2018 13:08:10


Sete projetos relacionados à Qualithy Assessoria e Projetos, empresa ligada à advogada Elaine de Fátima Thomé Parizzi, constam na lista de iniciativas aprovadas pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

 

A advogada é o alvo principal da Operação Apate, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (26) para apurar a suspeita de fraude na prestação de contas de eventos culturais financiados por meio da Lei Rouanet.

 

Da lista disponível na página do Pronac, as únicas propostas que tiveram captações de recurso concluídas foram aquelas relacionadas a duas edições do evento "Encontro Sul-Americano de Cultura Popular", realizadas em Cuiabá em 2014 e 2015.

 

 

O segundo projeto teve aprovados R$ 1.250.427,00 pela Lei Rouanet, dos quais R$ 1.184.927,00 foram captados  com a empresa Atacadão Distribuição Ltda

"Composto de manifestações culturais populares de todos os Países Sul Americanos terá como objetivo principal, a continuidade do fomento de intercâmbio cultural", diz a justificativa dos dois projetos.

 

Qualithy Assessoria e Projetos é o nome fantasia da empresa Maria de Almeida Thomé-ME, aberta em nome da mãe da advogada. 

 

Na ficha técnica dos eventos, Elaine consta como coordenadora geral, além de "diretora-proprietária" da Qualithy e presidente do IQD-Instituto Qualithy de Desenvolvimento, "uma instituição sem fins lucrativos, atuante em MT desde 1999".

 

Na primeira proposta, o Ministério da Cultura aprovou a captação de R$ 868.670,00, mas a empresa conseguiu captar R$ 450.000. Entre os apoiadores do evento, estavam os bancos Itaú e Unibanco.

 

O segundo projeto teve aprovados R$ 1.250.427,00 pela Lei Rouanet, dos quais R$ 1.184.927,00 foram captados integralmente com a empresa Atacadão Distribuição, Comércio e Industria Ltda.

 

Pelo regulamento da lei de incentivo, os valores repassados pelas empresas podem ser 100% abatidos no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

 

Em nota, a Polícia Federal afirma que a uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) identificou o uso de notas "notas fiscais e recibos com valores superfaturados ou contendo a descrição de serviços que não foram prestados".

 

"Também restou comprovado que, no ano de 2015, as fraudes viabilizaram a locação de uma praça pública por R$ 90.000,00", diz a nota.

 

Na prestação de contas do evento de 2015, consta o pagamento de R$ 90 mil à Asproverde (Associacao de Pequenos e Mini Produtores do Pedra 90) por "servicos de locação" do espaco cultural Ana Martinha, uma praça inaugurada pelo governo do Estado em 2006 no bairro Pedra 90.

Reprodução

 

A advogada Elaine Parizzi, alvo da operação

 

Segundo a PF, do primeiro projeto foram constatados indícios que apontam para um prejuízo aproximado de R$ 162.935,70. Em 2015, o prejuízo aproximado foi calculado em R$ 699.831,96.

 

"Do total de recursos desviados, foi identificado que parte foi utilizada pela empresária para adq

 

Fonte: Midia News

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