Paranatinga, 16 de Janeiro de 2019

Ecônomia

DUODECIMO

Botelho cita perda de R$ 22 milhões da AL e quer discutir reajuste

Publicado 11/11/2018 18:15:12


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou que ainda quer discutir com o governador eleito Mauro Mendes (DEM) a possibilidade de reajuste nos valores de duodécimo (repasse constitucional) relativos ao Poder Legislativo.

 

Botelho argumento que, por conta da aprovação da chamada PEC do Teto de Gastos, o repasse à Assembleia está “congelado” desde 2017, o que representa uma perda de aproximadamente R$ 22 milhões.

 

Ainda de acordo com o presidente, o Poder Judiciário é outro que contabiliza prejuízos em função da PEC - aprovada no final do ano passado estabelecendo o congelamento das despesas pelos próximos cinco anos.

 

 

Houve correção na PEC e o duodécimo não teve correção. Com isso, houve uma perda em torno de R$ 22 milhões para assembleia e R$ 60 milhões para o Tribunal de Justiça

“Houve correção na PEC e o duodécimo não teve correção. Com isso, houve uma perda em torno de R$ 22 milhões para Assembleia e R$ 60 milhões para o Tribunal de Justiça. Nós estamos discutindo isso, ver se vamos reajustar ou cortar gastos aqui mantendo esses valores”, disse Botelho.

 

Ele disse entender as declarações de Mendes – desde antes da campanha eleitoral – no sentido de que os Poderes e o próprio Estado precisam reduzir gastos.

 

Ele, no entanto, acredita que a discussão em torno deste assunto ainda irá se prolongar.

 

“O Estado tem que reduzir em todos os aspectos. Nós estamos discutindo, vamos discutir isso com a nova legislatura, os cortes também. Tudo é possível, nós estamos trabalhando nisso”, disse.

 

“Mas é o que eu disse: se congelar, nós já estamos perdendo R$ 22 milhões. Então essa discussão ainda vai muito longe”, acrescentou.

 

LDO

 

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 propõe R$ 1,016 bilhão para o Tribunal de Justiça e R$ 506 milhões para Assembleia.

 

No projeto enviado pelo Governo, o orçamento total previsto na peça de 2019 é de R$ 19 bilhões.

 

O montante é 6,55% menor que o orçamento de 2018, estabelecido em R$ 20,3 bilhões.

 

Fonte: midianews

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