Paranatinga, 14 de Novembro de 2018

Cidades

Senado aprova aumento de 16% para ministros do STF e PGR; salários passarão a R$ 39,2 mil

AUMENTO | 08/11/2018 09:16:23


 

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.

>>> Leia ao final desta reportagem como votou cada senador e saiba mais abaixo os detalhes de uma outra proposta aprovada nesta quarta-feira

Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar.

Os senadores também aprovaram um segundo projeto que também reajusta em 16% o salário para o cargo de procurador-geral da República - os vencimentos também passarão para R$ 39,2 mil. A proposta foi aprovada de forma simbólica, sem contagem de votos.

A proposta de reajuste foi encaminhada ao Congresso em 2015 pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois, a Câmara aprovou o reajuste, mas o aumento ainda não havia sido analisado pelos senadores. O texto estava parado desde 2016 no Senado e foi incluído na pauta da Casa nesta terça-feira (6).

O aumento nos salários dos ministros gera um efeito-cascata nas contas, porque representa o teto do funcionalismo público. Caso o limite seja alargado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras que hoje ultrapassam o teto.

Segundo cálculos de consultorias da Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas.

Nesta quarta, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que este não era o “momento” de se ampliar despesas. Ele também declarou ver o aumento de gastos “com preocupação”.

 

 

 

 

00:00/05:46

 

 

 

'Não é o momento para aumentar despesas', diz Bolsonaro

 

 

Auxílio-moradia

 

O relator da proposta em plenário, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que “há um compromisso” já firmado pelo Supremo Tribunal Federal de “extinguir o auxílio-moradia” atualmente pago aos membros do Poder Judiciário “anulando, assim, o impacto existente”.

“Levando em consideração a situação remuneratória dos membros do STF e da magistratura federal, que já estão há vários anos sem recomposição de seus subsídios, consideramos que o projeto deve ser aprovado”, afirmou Bezerra.

 

Sessão

 

Também na sessão desta quarta, os senadores aprovaram um projeto que prevê multa para empresa de energia que interromper fornecimento. A multa deve ser paga em benefício dos usuários "diretamente prejudicados" pelas interrupções.

O próprio relator da proposta afirma que a legislação em vigor e outros regulamentos do setor de energia "já têm dado tratamento adequado aos direitos do consumidor".

"De fato, o consumidor de energia tem, por força de lei, direito a ressarcimentos de danos causados por serviços descontínuos", afirmou Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

A proposta também cria o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e Escoamento da Produção (Brasduto). O objetivo é subsidiar a expansão do sistema de gasodutos de transporte de gás natural e instalações de regaseificação complementares para atendimento de capitais e do Distrito Federal.

 

Votos

 

Saiba abaixo como votou cada senador sobre o reajuste para os ministros do STF:

A FAVOR DO AUMENTO

 

  • Acir Gurgacz (PDT-RO)
  • Aécio Neves (PSDB-MG)
  • ngela Portela (PDT-RR)
  • Antonio Anastasia (PSDB-MG)
  • Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
  • Armando Monteiro (PTB-PE)
  • Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
  • Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
  • Cidinho Santos (PR-MT)
  • Ciro Nogueira (PP-PI)
  • Dalirio Beber (PSDB-SC)
  • Davi Alcolumbre (DEM-AP)
  • Edison Lobão (MDB-MA)
  • Eduardo Amorim (PSDB-SE)
  • Eduardo Braga (MDB-AM)
  • Eduardo Lopes (PRB-RJ)
  • Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
  • Garibaldi Alves Filho (MDB-RN)
  • Hélio José (PROS-DF)
  • Ivo Cassol (PP-RO)
  • Jorge Viana (PT-AC)
  • José Agripino (DEM-RN)
  • José Amauri (Pode-PI)
  • José Medeiros (Pode-MT)
  • José Serra (PSDB-SP)
  • Otto Alencar (PSD-BA)
  • Paulo Bauer (PSDB-SC)
  • Paulo Rocha (PT-PA)
  • Raimundo Lira (PSD-PB)
  • Renan Calheiros (MDB-AL)
  • Roberto Rocha (PSDB-MA)
  • Romero Jucá (MDB-RR)
  • Rose de Freitas (Pode-ES)
  • Sérgio Petecão (PSD-AC)
  • Tasso Jereissati (PSDB-CE)
  • Telmário Mota (PTB-RR)
  • Valdir Raupp (MDB-RO)
  • Vicentinho Alves (PR-TO)
  • Walter Pinheiro (sem partido-BA)
  • Wellington Fagundes (PR-MT)
  • Zezé Perrela (MDB-MG)

 

 

CONTRA O AUMENTO

 

  • Airton Sandoval (MDB-SP)
  • Cristovam Buarque (PPS-DF)
  • Fátima Bezerra (PT-RN)
  • Givago Tenório (PP-AL)
  • José Pimentel (PT-CE)
  • Lídice da Mata (PSB-BA)
  • Lúcia Vânia (PSB-GO)
  • Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
  • Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
  • Regina Sousa (PT-PI)
  • Reguffe (sem partido-DF)
  • Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
  • Roberto Requião (MDB-PR)
  • Ronaldo Caiado (DEM-GO)
  • Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • Wilder Morais (DEM-GO)

Fonte: G1

Rádios

Anuncios

CURTA NOSSA FAN PAGE