Paranatinga, 19 de Agosto de 2018

Cidades

MP monta estratégia contra "candidatas laranjas" para evitar esquema de Cuiabá em 2016

FRAUDE EM CHAPAS | 08/05/2018 19:27:19


A Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso expediu uma recomendação aos diretórios estaduais dos Partidos Políticos do Estado para que estejam atentos quanto a reserva de vagas por gênero para as eleições proporcionais de 2018  para deputados estaduais e federais, respeitando a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23.548/2017. De acordo com o MP Eleitoral, em pleitos anteriores foram verificados inúmeros casos de candidaturas fictícias, com gastos de campanha inexistentes ou irrisórios, e votação ínfima.

O MP ainda alerta que será realizada fiscalização e o uso de candidaturas fictícias poderá ser considerado fraudulento. No texto da recomendação, a procuradora Regional Eleitoral, Cristina Nascimento de Melo, enfatiza que em anos eleitorais anteriores houve menção ao fato de que algumas servidoras públicas aceitavam ser candidatas, sem o intento de se elegerem, simplesmente para usufruir dos três meses de licença remunerada assegurada pela legislação para fins particulares. “Neste caso, de assumir candidatura com o único propósito de usufruir licença, pode constituir ato de improbidade administrativa”, ressalta a procuradora.

Outro fato alertado na recomendação é quanto a substituição de candidatos, que também deverão obedecer os limites mínimo e máximo das candidaturas de cada sexo, não sendo admitida, em nenhuma hipótese, a alteração desta proporção. O parágrafo 4º do artigo 20 da Resolução nº 23.548/2017 do TSE prevê que o cálculo dos percentuais de candidatos para cada sexo terá como base o número de candidaturas efetivamente requeridas pelo partido político ou coligação e deverá ser observado nos casos de vagas remanescentes ou de substituição, inclusive nos termos da consolidada jurisprudência do TSE sobre o tema.

CASSAÇÃO

Em Cuiabá, quatro parlamentares foram cassados no ano passado em primeiro instância por fraudes nas candidaturas femininas. Os vereadores Marcrean Santos (PRTB), Elizeu Nascimento (PSDC), Abílio Brunini (PSC) e sargento Joelson (PSC) aguardam análise dos recursos no Tribunal Regional Eleitoral e, caso as decisões sejam mantidas, terão que deixar os mandatos no Legislativo cuiabano, bem como será realizado um novo cálculo do coeficiente já que os votos dos parlamentares e coligações foram anulados por decisão do juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto.

A demora na análise do TRE pelos recursos é devido a lentidão da Porcuradoria Eleitoral em Mato Grosso. Os processos aguardam parecer há vários meses.

 

 

Fonte: Folha Max

Rádios

Anuncios

CURTA NOSSA FAN PAGE