Paranatinga, 21 de Fevereiro de 2019

Cidades

INJUSTIÇA

Homem passa 28 dias preso por crimes cometidos pelo irmão

Publicado 02/02/2019 12:07:04


Um homem identificado pelas iniciais I.A.L. ficou preso por 28 dias em Diamantino por crimes cometidos pelo seu irmão. Ele só conseguiu sair da cadeia graças a uma ação da Defensoria Publica.

 

Seu irmão, G.A.L., havia sido preso em flagrante no dia 8 de março de 2015 e respondeu a uma ação penal em Canarana. Ele, no entanto, durante todo o processo se identificou como I.A.L. e utilizou a certidão de nascimento dele como se fosse sua.

 

G.A.L. foi condenado pela prática dos crimes de roubo, furto qualificado e embriaguez ao volante, com pena inicial de dez anos, quatro meses e cinco dias. Ele recorreu e a pena foi reformada para sete anos e cinco meses de reclusão, acrescida de seis meses de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir e 33 dias-multa.

 

O presidiário foi transferido para a Penitenciária de Água Boa em fevereiro de 2016 e no dia 12 de dezembro do mesmo ano progrediu para o regime aberto. Só que ele não cumpriu mais a pena. Por causa disso, a Justiça considerou caso de fuga, decretou a regressão cautelar do regime para o semiaberto e determinou a expedição do mandado de prisão, o que ocorreu no dia 22 de outubro de 2018.

 

O mandado de prisão foi cumprido no dia 1° de janeiro de 2019 no Município de Alto Paraguai, quando o verdadeira I.A.L. - e não seu irmão - foi preso. Então, familiares de I.A.L. procuraram o Núcleo de Diamantino da Defensoria Pública informando que ele era portador de epilepsia, que nunca teria saído de Alto Paraguai e, portanto, seria fisicamente impossível que tivesse cometido crimes em Canarana.

 

Com o auxílio do Núcleo de Canarana, a ação penal foi desarquivada e, após ter acesso à gravação da audiência de instrução em que o suposto I.A.L. foi interrogado, o defensor público Moacir Gonçalves Neto visitou a Cadeia Pública de Diamantino, constatando pessoalmente que a pessoa que respondeu à ação penal em Canarana não era a mesma que estava presa em Diamantino.

 

O defensor Moacir, que atua no Núcleo Criminal de Diamantino, mostrou a I.A.L. a imagem do homem que se fez passar por ele em Canarana, o qual foi imediatamente reconhecido pelo assistido como sendo seu irmão. A imagem também foi apresentada à agente prisional que conhecia G.A.L. e confirmou sua identidade.

 

Diante da situação, a Defensoria Pública formulou pedido de relaxamento da prisão de I.A.L. no processo executivo de pena de Primavera do Leste. Após parecer favorável do Ministério Público, a Justiça reconheceu a ilegalidade da prisão, determinando a imediata expedição do alvará de soltura, que foi cumprido no fim da tarde do dia 28 de janeiro de 2019 em Diamantino.

 

A Defensoria Pública ainda promoverá a revisão criminal da ação penal de Canarana, a fim de que I.A.L. não tenha em sua folha de antecedentes uma condenação penal por crimes que não cometeu.

 

Fonte: midianews

Publicidade Áudio

Enquete

Como você avalia os primeiros 30 dias de Bolsonaro

Bom

Ruim

Péssimo

Excelente

Anuncios

CURTA NOSSA FAN PAGE