Paranatinga, 14 de Dezembro de 2017

Cidades

Delegados da "Grampolândia" movem ação criminal contra colega por injúria e difamação

"Grampolândia" | 28/11/2017 12:35:59


O delegado da Polícia Civil de Mato Grosso (PJC) Vitor Chab Domingues, titular da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) está sendo processado por seus colegas Flávio Henrique Stringueta e Ana Cristina Feldner por difamação e injúria. O processo versa sobre comentários impróprios feitos sobre a conduta dos delegados na condução da “Grampolândia Pantaneira”.
 
A ação foi movida há cinco dias e tramita no Juizado Especial Criminal Unificado, do magistrado Mário Roberto Kono de Oliveira. A primeira audiência já foi agendada para o dia 25 de janeiro de 2018, às 16h, em Cuiabá.
 
O processo movido pelos colegas delegados fundamenta-se sobre os Artigos 139 e 140 do Código Penal, que versam sobre “Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa” e “Injúria”, além de “injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa”.
 
A ação é agravada pelos incisos II e III do Artigo 141 do Código Penal, que prevê aumento em um terço da pena por se tratar de comentários maldosos feitos “contra funcionário público, em razão de suas funções” e “na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria”.

Não há nos autos detalhes sobre o que teria sido dito pelo delegado Vitor Chab Domingues.

Os delegados Flávio Henrique Stringueta e Ana Cristina Feldner trabalharam juntos ao longo de toda a operação conhecida como “Grampolândia Pantaneira”, enquanto a investigação ficava a cargo da PJC e sob relatoria do desembargador Orlando Perri, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Em outubro deste ano, porém, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell decidiu avocar os seis inquéritos sobre o caso, incluindo os próximos que poderão surgir. Por conta disto, os delegados Ana Cristina Feldner e Flávio Stringueta, que participavam das investigações, foram remanejados.

Ao Olhar Jurídico, o delegado Vitor Chab Domingues mostrou-se surpreso. Disse ter tomado ciência do caso por meio da ligação da reportagem, feita na manhã desta terça-feira (28). Nega que a ação tenha sido movida por engano, mas não descartou que tenha sido tudo um mal entendido.

Operação:

A "Esdras" foi desencadeada em  27 de setembro, com base no depoimento prestado pelo tenente coronel da Policia Militar José Henrique Costa Soares, revelou um verdadeiro esquema criminoso para frear as investigações sobre interceptações ilegais e afastar o desembargador.
 
Conforme os autos, em depoimentos prestados por Soares “descortinou-se um sórdido e inescrupuloso plano” no intuito de interferir nas investigações policiais e macular a reputação do desembargador Orlando Perri em todos os inquéritos instaurados.

Segundo o processo, Costa Soares foi convocado para atuar como escrivão no inquérito do caso grampos. Logo da convocação, a suposta organização criminosa teria buscado sua cooptação.
 
Seria tarefa do tenente coronel a juntada de informações sobre Perri para provocar a suspeição do magistrado. 

Reportagem do programa "Fantástico", da Rede Globo, revelou na noite de 14 de maio que a Polícia Militar em Mato Grosso “grampeou” de maneira irregular uma lista de pessoas que não eram investigadas por crime.
 
A matéria destacou como vítimas a deputada estadual Janaína Riva (PMDB), o advogado José do Patrocínio e o jornalista José Marcondes, conhecido como Muvuca. Eles são apenas alguns dos “monitorados”. O esquema de “arapongagem” já havia vazado na imprensa local após o início da apuração de Fantástico.
  
Os grampos foram conseguidos na modalidade “barriga de aluguel”, quando investigadores solicitam à Justiça acesso aos telefonemas de determinadas pessoas envolvidas em crimes e no meio dos nomes inserem contatos de não investigados. Neste caso específico, as vítimas foram inseridas em uma apuração sobre tráfico de drogas.

 

Fonte: Olhar Juridico

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