Paranatinga, 22 de Março de 2019

Cidades

CRIME CONTRA A MULHER

Defesa de acusado de espancar paisagista vai pedir substituição de prisão

Publicado 08/03/2019 13:41:52


de O DIA 

A defesa de Vinícius Batista Serra, acusado de agredir por quatro horas a paisagista Elaine Caparroz, vai entrar com pedido de substituição de prisão nos próximos dias. De acordo com o advogado do estudante de direito, Caio Conti Padilha, o lutador de jiu-jitsu não preenche os requisitos para estar em prisão preventiva. 

 

"Vamos entrar com um pedido de substituição para medidas cautelares. Aquelas que o juízo entender mais ajustadas para o caso", afirma o advogado, que ressalta que o estudante é réu primário com bons antecedentes criminais.  

 

Vinícius foi preso em flagrante, na madrugada do dia 16 de fevereiro, por tentativa de feminicídio. No dia 18, o lutador teve a prisão em flagrante convertida em preventiva pelo mesmo crime pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ). Na ocasião, o juízo também pediu que o jovem passasse por avaliação psicológica.

Porém, no dia 26 de fevereiro, o TJ aceitou a denúncia do Ministério Público e decretou a prisão preventiva de Vinícius Batista Serra por tentativa de homicídio.

 

"Se medidas anteriores, tais como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio não foram suficientes para frustrar a onda de violência contra as mulheres, resta ao Judiciário, autorizado que está pela legislação vigente, abraçar interpretação invasiva, objetivando a pacificação do seio social e o bem-estar dos envolvidos nos casos concretos", declarou o juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, na decisão. 

 

De acordo com o advogado, o laudo psiquiátrico, no entanto, é insuficiente. "Os exames produzidos pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) só avaliaram se ele deve permanecer no hospital psiquiátrico ou não. Não avalia a saúde mental dele.

 

É um exame superficial", declara. 

Em nota, a Seap informou, no dia 27 de fevereiro, que foi constatado estabilidade no quadro médico do lutador.

 

 

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