Paranatinga, 22 de Junho de 2018

Cidades

"Aqui em MT quem domina é a Polícia; bandido não tem vida fácil"

SEGURANÇA X FACÇÕES | 02/06/2018 22:09:58


O secretário de Estado de Segurança Pública, Gustavo Garcia, rechaça qualquer possibilidade de facções criminosas estarem ganhando espaço em Mato Grosso, apesar da crescente visibilidade de grupos como o Comando Vermelho. 

 

“Aqui em Mato Grosso quem manda é a Polícia”, afirmou Garcia em entrevista ao MidiaNews nesta semana.

 

Na entrevista que concedeu em seu gabinete, ele ainda defendeu a atuação da Polícia Militar na paralisação dos caminhoneiros. "A manifestação social é permitida, e a princípio era legítima. Depois perdeu a razoabilidade", criticou. "Quando pessoas começam a se colocar em situações de risco, a Polícia está aí e ela fez essa intervenção, fez bloqueios, apaziguou em algumas situações".

 

Garcia falou ainda de outros temas, como a liberação das drogas e o Estatuto do Desarmamento e concurso para o setor.

 

Confira os principais trechos:

 

MidiaNews – O senhor assumiu o cargo de secretário em meio a uma grande turbulência, com a prisão de seu antecessor [Rogers Jarbas] e um ambiente de tensão nos bastidores das forças de segurança. Como procurou agir para lidar com esse momento?

 

Gustavo Garcia – O primeiro passo foi ampliar o diálogo com meus colegas, buscando a união. E na verdade todos tinham e têm um objetivo único, que é prestar a segurança pública para toda a sociedade. Então foi um momento de a gente alinhar que tínhamos um caminho pela frente, de manter os índices criminais, que naquela época eram bons, e fechar o ano com os índices reduzidos, seguindo um projeto de fortalecimento das instituições, tanto da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros ou Politec. Então aquele momento de crise foi o momento para que todos se unissem. E aí eu percebi isso, que há uma união muito grande entre a Polícia Militar e a Polícia Civil e todos ‘fecharam’ no sentido de apoiar, manter a coesão. E isso facilitou bastante. Eu não fiz nada, a não ser ampliar o diálogo e mostrar para eles que a nossa missão é dada por Deus, que a gente tem que continuar auxiliando a sociedade, para que todos nós tivéssemos dias melhores. Esse foi o nosso objetivo.

 

O tráfico de drogas existe, porque existe demanda, o dia que não existir demanda, não vai existir tráfico

 

MidiaNews – Antes de vir para Mato Grosso, o senhor era policial no Rio de Janeiro. Com a sua experiência lá, como avalia o avanço do Comando Vermelho aqui no Estado?

 

Gustavo Garcia – Eu tive uma oportunidade de viver muito próximo à favela. Morei num bairro em que a divisa com a favela era um muro. Então eu jogava bola com pessoas da comunidade. Embora eu não fosse favelado, morava muito próximo e a convivência era imensa. São muito diferentes as relações entre as facções criminosas, a sociedade e a Polícia. A relação entre a sociedade e a Polícia aqui em Mato Grosso é muito diferente da do Rio de Janeiro. O enfrentamento das facções com a Polícia é totalmente diferente. O nível de organização e de domínio lá no Rio de Janeiro é um, aqui em Mato Grosso é outro, muito diferente.

 

A diferença primeiramente é a ocupação de território. Existem territórios lá em que eu, como policial, não conseguia entrar. Para fazer uma intimação, eu não poderia intimar em determinado ponto, porque precisava no mínimo de um reforço policial com diversas equipes. E às vezes tinha que até pedir o uso do Caveirão [carro blindado].  Há comunidades ali em que você não entra sem uma tropa de elite ou o Bope [Batalhão de Operações Policiais Especiais]. Lá os armamentos são uns, aqui são outros. É muito diferente!

 

MidiaNews – Mas há denúncias de que aqui em Cuiabá existiriam bairros dominados pelo tráfico.

 

Gustavo Garcia – Existem locais de vulnerabilidade social que têm pontos de venda de drogas, pequenos pontos na verdade que já tiveram, mas [os donos] já foram presos e que por conta da nossa legislação - em razão de serem pequenos traficantes, praticam o chamado “tráfico privilegiado” - ganham a liberdade rapidamente. Então isso daí é um ciclo vicioso. O Judiciário solta porque a legislação permite e ele volta a traficar. Mas dizer que eles dominam território, lógico que não! Há bairros em que existem pontos de venda constantes, porque existe uma demanda constante. O tráfico de drogas existe porque existe demanda. O dia em que não existir demanda, não vai existir tráfico. Então não adianta a gente pensar só na repressão.

 

Então eu não vejo possibilidade de ter um domínio territorial em Mato Grosso. Polícia Civil e Polícia Militar são instituições extremamente respeitadas aqui, tanto pela sociedade, quanto pelo criminoso. Nós fazemos operações semanalmente, nós fizemos ações, todas muito qualificadas, de modo que muitas dessas ações acarretaram em diversas prisões. Então a presença do poder estatal sobre todas as atividades dos órgãos policiais nesse enfrentamento é visível, basta ver a quantidade de operações que vocês [imprensa] cobrem, inclusive.

 

MidiaNews – Como saber se determinado bandido é membro de facção ou apenas se passa por faccionado para impor medo nas pessoas?

 

Gustavo Garcia – Houve uma política por conta dessas crises que aconteceram no ano passado, que ocasionaram diversas mortes nos presídios em todo Brasil. A partir dali, o sistema penitenciário nacional adotou uma prática, que é a de auto-declaração, para saber se o cidadão é faccionado ou não. Isso também fez com que houvesse um aumento no número de integrantes. E isso é até para proteção deles, porque existem hoje unidades, celas e alas que são destinadas a determinados grupos e condutas - e hoje, obviamente com isso, muitos se declararam faccionados.

Alair Ribeiro/MidiaNews

 

"Só reprimir o tráfico de drogas não dá resultado"

 

MidiaNews – Mas aqui em Mato Grosso quem domina é o Comando Vermelho?

 

Gustavo Garcia – Aqui em Mato Grosso quem domina é a Polícia. Mas entre os faccionados, o maior número de integrantes é dessa facção.

 

MidiaNews – O que o secretário de segurança tem a dizer para os criminosos que estão faccionados hoje? Qual o recado que o senhor dá para eles?

 

Gustavo Garcia – Serão presos. Lugar de bandido é na cadeia, não tenham dúvida disso. Aqui em Mato Grosso bandido não têm vida fácil. A Polícia está no encalço o tempo todo.

 

MidiaNews – Voltando ao assunto tráfico, qual a sua opinião sobre a descriminalização das drogas? E da maconha, especificamente?

 

Gustavo Garcia – Acho que o foco de atuação precisa de uma reanálise. Nós não podemos continuar mais com esse modelo falido de só fazer a repressão, porque só reprimir o tráfico de drogas não dá resultado. Nós precisamos verificar realmente a questão da demanda. Se eu não atacar a procura, nós vamos continuar tendo, porque o tráfico é uma atividade ilícita que gera resultados econômicos para aqueles que partilham dessa atividade. E essa atividade ilícita, para ser mantida, precisa da procura. Enquanto tivermos usuários procurando, nós vamos ter o tráfico sendo fomentado.

 

Na verdade hoje não há uma política de encarceramento com relação ao uso. Atualmente no Brasil eu não vejo a comercialização legalizada da droga como uma boa saída, porque nós temos problemas sociais sérios. Talvez não seja uma boa ideia você liberar o tráfico de drogas em um sistema que também está com graves problemas para se manter - e você não tem uma educação boa, o sistema de saúde com problema. Como você vai ter o controle da demanda, se você não tem essas duas áreas tão importantes estruturadas? No meu entendimento, para você permitir o uso, você tem que ter um amplo controle da saúde pública e tem que ter uma política educacional muito forte, que é a prevenção primária. Sem que essas duas frentes estejam fortalecidas, você não pode propor isso. Hoje minha opinião é nesse sentido. Agora se talvez pensássemos num plano ideal, em outro país, em outras condições, eu até fosse favorável.

 

MidiaNews – Apesar dos esforços das polícias, o que se percebe é que as pessoas estão cada vez mais assustadas e com medo da violência. Como reverter isso?

 

Gustavo Garcia – Nós fizemos até uma pesquisa sobre isso. Existe hoje uma propagação do medo, muito por conta do acesso à informação. Hoje nós temos as redes sociais, Facebook, WhatsApp, Instagram, nós temos uma imprensa muito mais atuante, temos milhares de sites atuantes. Então hoje o acesso à informação é maior. Por um lado demonstra a questão do medo e da sensação de insegurança, mas também mostra muito mais as ações da Polícia. Quantas reportagens vocês fazem de ações positivas dos nossos policiais? Muito mais do que antes, tenho certeza. Mas também tenho certeza de que vários fatos são propagados, coisas que talvez nós não víamos lá atrás. Nem sempre as pessoas que propagam as informações estão atentas à autenticidade e nem à temporalidade da informação. Eu vejo muitas vezes rodando no WhatsApp mensagens que aconteceram lá atrás, são pretéritos de outros Estados que passam como sendo realidade do nosso Estado, que são as “fake news”. Nós temos um problema sério com isso, é uma adequação que precisa ser feita. Eu, quando recebo uma informação, tenho que avaliar a autenticidade, como a imprensa precisa fazer isso e todos os canais de comunicação precisam fazer.

 

MidiaNews – O caso dos grampos mudou algo em relação à metodologia de atuação dos departamentos de inteligência? Há maior controle sobre quem faz monitoramentos telefônicos?

 

Gustavo Garcia – Sempre houve controle. A interceptação telefônica é extremamente monitorada pelo Ministério Público, pelo Judiciário, pelo próprio sistema. Nós trabalhamos dentro do princípio que rege a atividade policial. Existe o princípio da confiança. Então é certo que 99,9% dos fatos anteriores foram bem realizados e isso não quer dizer que esse caso específico tenha sido errado. Isso quem vai dizer é o Judiciário, mas em geral não houve mudança. Se houve alguma coisa errada, está sendo apurado, mas naquela época os mesmos controles que eram feito antes estão sendo feitos agora. E eles ocorreram de forma exata, com grande controle dos órgãos que estão sendo destinados a isso. O que a gente não pode é generalizar. Se alguma pessoa fez algo errado, ela que assuma suas conseqüências.

 

Alair Ribeiro/MidiaNews

 

"No Brasil eu não vejo a comercialização legalizada da droga como uma boa saída"

MidiaNews – Há poucos dias bandidos explodiram uma bomba em frente ao prédio da Sesp. Vocês já identificaram os autores?

 

Gustavo Garcia – Nós identificamos um dos mandantes e estamos investigando. Nós vamos prender todos. Todos os casos de repercussão no Estado foram resolvidos, o que mostra a eficiência da Polícia. Obviamente quando nós entramos nessa seara de enfrentamento das facções criminosas, poderia ter essa possibilidade de reação, porque nós partimos para o enfrentamento, um enfrentamento técnico racional. Lugar de bandido é na prisão. E prendemos muitas pessoas, fizemos transferências – 300 homens foram transferidos –, nós demonstramos força pela integração, algo talvez nunca visto em Mato Grosso. Poucas vezes vocês devem ter visto a Polícia Federal atuando com a Polícia Civil, e nós estamos atuando assim. Essa mobilização e organização vão impactar as atividades criminosas no Estado e logicamente vão deixar essas pessoas desconfortáveis. E elas vão reagir, vão tentar enfrentar. Só que nós temos toda uma estrutura de 15 mil homens, só das forças de Segurança Pública. E nós temos a motivação, o orgulho de ser policial, e estamos prontos, porque a lei permite nossa ação técnica quando necessária.

 

MidiaNews – Mas parece que o Comando Vermelho está cada vez mais presente na vida do cidadão, no sentido de amedrontar. Isso não é ruim para a Segurança Pública?

 

Gustavo Garcia – Nós fazemos todo nosso papel diário, continuamos prendendo. Como eu disse antes, eles não dominam território, eles não têm a organização, são criminosos que se dizem de facção. Mas sem dizer que são, também iriam cometer os mesmos crimes, não ia mudar nada. O fato de dizer que eles são faccionados não muda sua atuação. Eles vão continuar cometendo crime, porque o problema da criminalidade não é um problema só de polícia. Infelizmente a sociedade às vezes não enxerga o foco que tem que ser dado. O enfrentamento só com Polícia não resolve. Nós temos que entender a questão da criminalidade em um aspecto amplo, que é entender o sistema de segurança pública, de justiça criminal, é entender os quatro fatores: Polícia, Judiciário, Ministério Público e Sistema Penitenciário. Se a gente continuar somente focado na Polícia, como sendo a responsável pela Segurança Pública, a própria sociedade vai continuar tendo uma visão distorcida, e vai continuar dando respostas erradas. Então o que eu tento passar um pouco para sociedade é isso, porque muitas vezes é cobrada somente da Polícia Militar e da Polícia Civil a redução dos índices, mas as pessoas esquecem dos outros fatores. Será que os outros fatores estão dando conta também da criminalidade? Será que a nossa legislação é suficiente? Será que as doutrinas que estão usando para fazer os julgamentos são condizentes com a realidade social? São questionamentos que todos deveriam fazer.

 

MidiaNews – Em relação à sensação de insegurança, o senhor acha que o cidadão deveria ter o direito de andar armado? Qual a opinião do senhor a respeito disso?

 

 

A arma pra quem não tem preparo, quem não tem condições de portar, não tem treinamento, é um perigo

Gustavo Garcia – Eu tenho uma opinião restritiva quanto a isso. Acho que a arma é para quem tem condições de portar. Arma a princípio é para a Polícia, mas aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade - desde que com amplo controle - podem andar armados, a legislação já prevê isso. Mas eu creio que o uso tem que ser restrito. Tem que ser nos casos em que as autoridades administrativas considerem viável. Na verdade existem muitos discursos que distorcem a realidade, porque a legislação permite. O problema é que tem uma série de regramentos e exigências que a autoridade administrativa faz, que às vezes acabam inviabilizando tal direito. A arma para quem não tem preparo - quem não tem condições de portar, não tem treinamento... - é um perigo, é um inimigo do cidadão de bem. Eu uso a arma 24 horas, constantemente ando armado, porque sou treinado e tenho condições psicológicas de tê-la. Agora quem não tem treinamento não deve ter.

 

MidiaNews – Tivemos nos últimos dias uma desordem total no País. Uma das críticas feitas por especialistas foi a demora de uma ação mais efetiva por parte das forças estaduais. Não acha que a PM demorou muito para agir?

 

Gustavo Garcia – A maior parte dos bloqueios ocorreu em rodovias federais; aí você tem uma questão de uma atribuição constitucional. A Polícia Rodoviária Federal estava lá para garantir. A questão da manifestação social é permitida, e a princípio era legítima. Depois perdeu a razoabilidade. E quando se perde isso e o bom senso, e outras pessoas começam a sofrer - às vezes até pela participação de oportunistas de alguns grupos -, começa a perder o sentido. Nesse momento a Polícia começa a ter a necessidade de intervir. Se não existe uma situação clara de ilegalidade, uma simples manifestação não tem nada de ilícito. Agora quando pessoas começam a se colocar em situações de risco, a Polícia está aí e ela fez essa intervenção, fez bloqueios, apaziguou em algumas situações. Nós temos uma missão muito dura, que é de garantir a sensação de segurança, manutenção dos índices de criminalidade, apoiar as escoltas da Polícia Rodoviária Federal, do Exército. Vínhamos conseguindo, tanto que no 10º dia de paralisação [a entrevista foi concedida dia 30] tínhamos uma situação de tranqüilidade, com pouquíssimos conflitos, com abastecimentos em alguns lugares já regularizados. Isso muito por conta dessa atuação das forças policiais, sobretudo da PM, que teve uma atuação muito importante nesse contexto.

 

Nós nos planejamos muito antes do fato, começamos a nos planejar e a monitorar os casos, e já fazer um plano de racionamento para que a gente tivesse condição de apoiar a sociedade. Se a Polícia Civil parasse no momento mais sensível da crise, aí a população teria problemas. Nós fizemos o que é nossa obrigação, que é planejar.

 

MidiaNews – O senhor teme que a insatisfação com a classe política acabe por transformar episódios como o dos últimos dias em algo corriqueiro?

 

Gustavo Garcia – Essas informações estão no âmbito da Inteligência. Geralmente quem faz essas análises prospectivas é a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que é uma análise que vai subsidiar a tomada de decisões. Aqui no Estado não existe um órgão específico para inteligência, mas a gente pode assessorar passando algumas informações. O que digo é que ainda é muito cedo para gente fazer uma análise aprofundada. Porque uma análise demanda tempo para você chegar realmente numa decisão. Isso é uma hipótese que tem que ser mais bem trabalhada. Tem que fazer um cruzamento de dados para realmente chegar a essa conclusão. Mas caso houver, nós temos negociadores, um grupo tático para casos de extrema necessidade, temos uma doutrina consolidada de enfrentamento, que fala sobre o uso progressivo da força.

 

MidiaNews – O senhor não acha que faltou mais rigor para inibir esses “agitadores” que se misturaram ao movimento dos caminhoneiros?

Alair Ribeiro/MidiaNews

 

"Lugar de bandido é na cadeia, não tenham dúvida disso"

 

Gustavo Garcia – Numa doutrina de negociação, ou de distúrbio social, a primeira ação é a negociação. Depois, quando você dialoga, aí você dialoga mais, e quando você dialoga mais, você dialoga muito mais, aí depois você começa a tomar outras medidas, e depois outras medidas... A última medida é o uso da força, só quando não há mais jeito. E muitas vezes, em um ambiente de complexibilidade, que envolve rodovias, ferrovias, o agente policial precisa de resguardo jurídico para atuar, como por exemplo decisões judiciais. Então foi conferida uma série de decisões judiciais que permitiram a atuação da força policial. E são decisões que dão segurança para requisição de bens, dão segurança inclusive para desobstrução. E na rodovia, além de garantir o fluxo de mercadoria, nós tínhamos que garantir também a integridade física dos manifestantes e das pessoas que circulam. Então não é um caso qualquer. Tenho certeza de que as polícias que atuaram agiram com muita técnica e sem emoção. Porque nesses casos de conflitos temos que agir com a razão e sempre pensando nos bens jurídicos que estão em jogo. A vida é o bem jurídico que estamos sempre resguardando.

 

MidiaNews – Dias atrás, um morador de Poxoréu relatou ao MidiaNews ter ido à delegacia e não encontrado nenhum policial para atendê-lo. Esse é só um exemplo. Por que o contingente de policiais em Mato Grosso nunca é o suficiente?

 

Gustavo Garcia – Em Poxoréu nós temos investigadores e delegado. Nós reforçamos, fizemos uma série de operações, mas existe um déficit histórico, tanto da Polícia Militar quanto da Polícia Civil. Esse déficit reduziu bastante após ingresso de 3.673 servidores.

 

Nós colhemos bons resultados hoje muito por esse ingresso. E temos que considerar que muitas pessoas saíram por conta da aposentadoria. Se não tivesse sido realizado esse chamamento ano passado, nós estaríamos em condições bem mais debilitadas, isso é fato. Nós hoje estamos terminando o concurso público de delegado e já estamos na fase final. O exame psicotécnico é o próximo a ser marcado. E encerramos também recentemente um concurso para papiloscopistas e técnicos em necropsia. Então nós estamos preenchendo algumas lacunas, de modo que aumente o efetivo da Segurança Pública. Solicitamos para os próximos anos novos chamamentos para investigadores e escrivães, assim como para policiais militares. É importante e o Governo entende, mas esbarra na Lei da Responsabilidade Fiscal. Então estamos fazendo um estudo para verificar um momento apropriado. Esse ano provavelmente não teremos, mas acredito que no próximo ano, o Governo fará um grande esforço para pelo menos abrir um novo concurso.

 

Já foram solicitadas 1.200 vagas para a Polícia Civil e para a Polícia Militar e mais 150 para o Corpo de Bombeiros. Isso seria o ideal. Mas a gente sabe que no serviço público nunca se trabalha com o ideal. Acredito que se a gente fizer chamadas constantes e chegar, num planejamento de quatro anos, nesses 1.200, a gente consegue ter um equilíbrio. Eu particularmente sou favorável ao chamamento de turmas menores, principalmente na Polícia Civil. Não sou muito favorável ao chamamento de 1.200 de uma vez só, por causa de preparo. Você trabalha mais a qualidade, então prefiro turmas menores.

 

MidiaNews - Há algo que o senhor queira acrescentar?

 

Gustavo Garcia - Quero dizer que a Polícia Civil nunca esteve tão próxima da Polícia Federal em Mato Grosso, trabalhando em parceria. Nós estamos montando uma série de ações estruturais. Queremos que Mato Grosso seja um modelo de atuação para o Brasil. Nós já temos esse modelo de atuação na fronteira, que talvez seja o local do Brasil onde haja mais integração entre as forças estaduais e federais. E eu falo isso porque trabalhei lá. Nós queremos trazer essa expertise onde o Gefron vive com a Polícia Federal para Mato Grosso como um todo, sobretudo entre as polícias judiciárias, entre União e Estado. Essas duas forças precisam estar trabalhando constantemente. Se possível estar treinando juntos. Talvez essa seja minha maior missão pelo tempo que estive presente aqui. Eu quero deixar esse legado para a Segurança Pública: fazer uma grande integração entre as polícias judiciárias, Civil e Federal.

 

Fonte: Midia News

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