Paranatinga, 20 de Novembro de 2017

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Janot montou esquema de grampos ilegais na PGR

BRASIL | 15/10/2017 17:16:23


Enquanto esteve à frente da chefia do Ministério Público Federal, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot montou um esquema de grampos ilegais dentro da estrutura da própria PGR. As informações são da revista IstoÉ, segundo a qual o objetivo de Janot era espionar procuradores e adversários políticos dentro do órgão.

O esquema ficou conhecido como grampolândia e, segundo a revista, o responsável por fazê-lo funcionar foi o ex-secretário-geral Lauro Pinto Cardoso Neto. Segundo a revista, Lauro Cardoso é um ex-oficial do Exército Brasileiro e atuou como colaborador do Centro de Inteligência do Exército durante o regime militar — ele foi incorporado à equipe de Dodge.

Janot teria montado um esquema de arapongagem para monitorar procuradores

A revista afirma que Lauro teria começado a agir logo que Janot assumiu a PGR, em 2013, fazendo uso de equipamentos de  interceptação comprados anos antes por Janot. O ex-procurador-geral da República tem histórico com interceptações telefônicas. Quando era secretário-geral, foi um dos responsáveis por adquirir para o patrimônio do MP um sofisticado equipamento de escuta telefônicos, similar ao Sistema Guardião, usado pela Polícia Federal.

Descrito como experiente e bem relacionado com especialistas em espionagem, o procurador teria convencido Janot a requisitar a cessão de 15 policiais do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do DF com o pretexto de que eles dariam um curso de capacitação a 850 agentes de segurança do MPF.

Ainda de acordo com a reportagem, recentemente a Associação dos Agentes de Segurança do Ministério Público Federal encaminhou a todos os secretários-gerais do Ministério Público um parecer contrário à permanência dos policiais militares na PGR.

A revista informa que a ata chegou ao secretário-geral do MPF na PGR, Blal Yassine Dalloul, que substituiu Lauro Cardoso em 2016, mas nada foi feito. Os agentes envolvidos na estrutura de grampos ilegais seguiram no órgão. Embora o Tribunal de Contas da União tenha determinado a imediata devolução dos servidores cedidos, a PGR ainda mantém os policiais em seus quadros.

Suspeita

Um dos alvos da arapongagem teria sido o subprocurador Antônio Brandão de Aras. À IstoÉ, ele relatou que episódios estranhos em seu gabinete o levaram a suspeitar que estava sendo vigiado. Ele conta que, desconfiado, decidiu comprar um equipamento detector de grampos e guardou o objeto dentro da sua gaveta. Dias depois, no entanto, o equipamento sumiu. À revista, ele diz acreditar que a saída de Janot da PGR não tenha sido suficiente para acabar com a prática.

Dodge também acredita que pode ter sido alvo de espionagem dentro do próprio órgão. Em 3 de novembro de 2014, a luminária do teto do seu gabinete desabou e ela, diante da bagunça, resolveu arrumar a sala. Nesse momento, verificou que havia sinais de digitais em objetos da estante e no teto da copa do gabinete. Dodge, então, encaminhou um ofício a Janot pedindo que fosse instaurada uma investigação para apurar uma possível invasão à sua sala. O trabalho interno da PGR só teve início três semanas depois e houve apenas uma varredura sem coleta de provas.

O secretário de Segurança Institucional da PGR na época, diz a reportagem, era o delegado Delfim Loureiro de Queiroz, apontado como o braço-direito de Lauro no esquema de grampos. Delfim é servidor da Polícia Civil do DF desde 2005, mas nunca chegou a atuar em uma delegacia ou em qualquer repartição da corporação, pois logo foi requisitado pelo MPF.

O subprocurador Moacir Guimarães Morais Filho confirmou à IstoÉ que ele e outros colegas vêm pedindo varredura nos gabinetes desde à época em que Janot era secretário-geral de Cláudio Fonteles, entre 2003 e 2005. Porém, o serviço nunca ocorreu. Ele espera que a varredura seja encomendada pela nova procuradora-geral. E diz que somente após Rodrigo Janot ter deixado o posto passou a usar o telefone corporativo. “Janot usa todos os métodos para combater os inimigos”, afirmou à revista.

A Ordem dos Advogados do Brasil considerou como "gravíssimas" as informações relatadas pela revista. "Os dados trazidos à tona pela imprensa, inclusive com informações atribuídas a um procurador, precisam ser apurados com a urgência e a seriedade cabíveis", afirmou o presidente da entidade Claudio Lamachia, por meio de nota.

Atuação ruidosa

Não é a primeira vez que o nome de Lauro Pinto Cardoso aparece em controvérsias relacionadas à PGR. Em 2004, Lauro e seu colega Luiz Francisco de Souza assinaram uma ação de improbidade administrativa, combinada com ação civil pública, contra o grupo Opportunity e seu dono, o banqueiro Daniel Dantas, e outras pessoas. A ação causou polêmica não exatamente pelo seu teor, mas porque o arquivo em que foi digitada a ação não tem origem na Procuradoria, onde Luiz Francisco trabalha, mas no computador de um empresário que é parte interessada na causa em questão.

Naquele mesmo ano, o órgão entrou com uma ação no Supremo contra a Medida Provisória que garantiu prerrogativa de foro ao então presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Na ocasião, Lauro e Luiz Francisco investigavam supostas irregularidades na declaração de renda de Meirelles. Em 2005, em relatório que embasou inquérito contra o então presidente do Banco Central Henrique Meirelles, cinco advogados foram citados nominalmente. Segundo a denúncia, Meirelles ocultou a propriedade de empresas offshore. A citação dos representantes de Meirelles foi vista como intimidação.

Também na companhia de Luiz Francisco, Lauro protagonizou embates do MPF com o ex-secretário do governo FHC, Eduardo Jorge Caldas Pereira, em meados dos anos 2000. O placar da disputa, envolvendo ações de improbidade, era desfavorável aos procuradores. Jornais e revistas que divulgaram as acusações que depois se descobriram inconsistentes colecionaram condenações para indenizar Eduardo Jorge, que também foi ao CNMP contra o que classificava de perseguição contra si.  

 

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