Paranatinga, 20 de Novembro de 2019

Brasil

Blairo Maggi defende liberação de jogos de azar no Brasil para gerar impostos e empregos

Publicado 30/11/2015


Foto: André Corrêa / Agência Senado

Blairo Maggi explica que não se pode abrir cassino em qualquer lugar, mas em regiões específicas

Blairo Maggi explica que não se pode abrir cassino em qualquer lugar, mas em regiões específicas

A legalização dos jogos de azar no Brasil, a ser votada no Congresso Nacional, deve ter com principal escopo a geração de impostos, emprego e renda, redução das desigualdades sociais e credibilidade social. A tese é sustentada pelo senador mato-grossense Blairo Maggi (PR), relator do projeto de lei 186 de 2014 no Senado, ao apresentar como importante alternativa de receita para o governo Dilma Rousseff, num dos momentos da mais greve crise econômica das últimas décadas.
 
“A nossa proposta é criar uma legislação que traga contribuições para a sociedade, já que esses jogos movimentam muito dinheiro. É uma prática que continua existindo de qualquer forma, mesmo sem a cobrança dos impostos. A previsão é de que gere receita, emprego e renda”, observou Maggi. É bom recordar que, desde 1946, jogos de azar como o bingo, jogo do bicho e baralho, entre outros, são proibidos por lei.
 
O entendimento do senador mato-grossense é de que muita coisa mudou em quase sete décadas e que, por isso, a legislação precisa ser revista. Existem dados de que  os jogos nunca deixaram de ser praticados, no país. Por isso, Maggi crê que a legalização representaria geração de empregos formais e impostos, aumentando significativamente a arrecadação: de acordo com estimativas preliminares, se aprovada, a medida pode render mais de R$ 15 bilhões ao caixa do governo, podendo chegar e até mesmo passar de R$ 20 bilhões, conforme apurado pela reportagem do Olhar Direto
 
Considerado um dos membros mais respeitados da comissão Agenda Brasil no Congresso Nacional, criado para auxiliar na recuperação da economia, Blairo Maggi assumiu a relatoria e crê que os jogos de azar podem sim ajudar equilibrar as contas públicas. O projeto de lei 186 de 2014, de autoria do senador piauiense Ciro Nogueira (PP), dispõe sobre a exploração de jogos de azar em todo o território nacional, define como a atividade a ser explorada, como se darão as autorizações, para onde irão os recursos arrecadados, além das infrações administrativas e crimes em decorrência da violação das regras, caso a proposta seja aprovada.
 
Blairo Maggi  defende a legalização dos jogos e vai apresentar relatório favorável à proposta. “Estamos conversando com outros companheiros, para ouvir experiências diferentes e saber como funciona em outros países. Minha posição é favorável e nesta semana, se tudo der certo, vou apresentar o relatório na comissão da Agenda Brasil”, justificou ele
 
A legalização de atividades que, na prática, nunca deixaram de ser desenvolvidas, representaria geração de empregos formais e impostos, aumentando significativamente a arrecadação: de acordo com estimativas preliminares, se aprovada, a medida pode render mais de R$ 15 bilhões ao caixa do governo.  Alguns tributaristas crêem ser possível passar fácil dos R$ 20 bilhões anuais, quando os prêmios começarem a ficar populares.
 
Já a tarefa  de liberar e regulamentar bingos e o jogo do bicho deve ser mais simples, porque  a autorização para instalação de cassinos pode ficar para outra etapa e deve ser restrita a determinados estados. “A ideia é que não sejam permitidos cassinos em qualquer esquina. Seriam locais específicos e em condições que de fato possam mudar o perfil econômico de uma região”, ponderou Maggi, para a reportagem do Olhar Direto, sobre a situação que pode advir em breve.
 
Pela proposta, são considerados jogos de azar, entre outros, o jogo do bicho, eletrônicos como vídeo-loteria e vídeo-bingo, bingo, cassinos em resorts, jogos de apostas esportivas e cassino on-line. A regulação, normatização e fiscalização ficariam por conta dos estados. Para abrir um empreendimento do ramo, bastaria, de acordo com o texto do projeto, ter capacidade técnica para desempenho da atividade, não dever impostos e possuir idoneidade financeira.
 
A discussão sobre a liberação dos jogos de azar no Brasil não é nova. Mas está empacada no Congresso desde que, em 2004, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória anulando todas as permissões concedidas a empresários após o escândalo envolvendo o ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, Waldomiro Diniz, e o contraventor Carlinhos Cachoeira.
 
Em Mato Grosso, o jogos de azar foram desmantelados pelo então procurador da República e hoje governador José Pedro Taques (PSDB),  em atuação conjunta com o então juiz federal Julier Sebastião da Silva, quando deflagraram a operaçãoArca de Noé, em 2002. O bicheiro João Arcanjo Ribeiro foi preso e os postos de jogo do bicho e máquinas caça níqueis foram fechados, para nunca mais abrirem.

Publicidade Áudio

Enquete

Oque você mais deseja para o ano de 2020?

ALEGRIA

PAZ

FELICIDADE

PROSPERIDADE

SAÚDE

HUMANIDADE

RESPEITO

AMOR

DIGNIDADE

COMPAIXÃO

Anuncios

CURTA NOSSA FAN PAGE