Paranatinga, 18 de Novembro de 2017

Agronegócios

Longe de zerar desmatamento, MT é responsável por 20% da devastação na Amazônia, diz pesquisa

MEIO AMBIENTE | 28/10/2017 11:51:54


Mesmo sob compromisso internacional de zerar o desmatamento ilegal, Mato Grosso foi responsável por 20% de todo a devastação detectado na Amazônia no último ano. É o que mostra a análise do Instituto Centro de Vida, com base nos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) na última semana. Quase 90% dos mais de 1,3 mil km² de florestas desmatadas entre agosto de 2016 e julho de 2017 não tinham autorização do órgão ambiental.

A taxa de desmatamento da área florestal na Amazônia, levantada pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), foi de 6.624 km². Uma redução de 16% no desmatamento da Amazônia como um todo e de 10% em Mato Grosso em 2017. Mesmo assim, não há motivos para comemoração.

Há dois anos, o governador de Mato Grosso, Pedro Taques, se comprometeu na COP21, em Paris, a eliminar o desmatamento ilegal até 2020. Mas a meta ainda está longe de ser cumprida. Nos últimos 12 meses, 1.193 km² de floresta foram eliminadas sem autorização da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso – 89% do total. O resultado é levemente melhor que em 2016, quando a ilegalidade foi de 95%.
 
O desmatamento legal, 145 km² de vegetação nativa, também alerta para a baixa capacidade de cumprimento das metas voluntárias de combate às mudanças climáticas, já que o Estado se comprometeu a manter a área abaixo de 571 km² até 2030. “A implementação da autuação remota pode auxiliar o governo estadual a atuar de forma mais ágil na identificação e responsabilização dos infratores" aponta Alice Thuault, diretora adjunta do ICV.
 
Fronteiras ativas

A concentração de áreas desmatadas em determinadas regiões do estado demonstra a existência de fronteiras ativas de desmatamento, principalmente no Noroeste do estado. Colniza foi o campeão da temporada, com 174,7 km² de desmatamento, a maioria em áreas com categoria fundiária não identificada. Aripuanã, também na região noroeste, desmatou 92 km². Uma das recomendações do ICV para conter esta tendência é a implantação de um Centro de Operações Ambientais no Noroeste, visando intensificar as ações de fiscalização na região.



O tamanho das áreas desmatadas também tem aumentado. Mais da metade dos casos no último ano foram áreas contínuas maiores que 50 hectares, e 47,5% de tudo que se desmatou foi em imóveis rurais privados. Parte significativa do desmatamento em áreas superiores 100 hectares. Os projetos de assentamentos da reforma agrária, por sua vez, respondem por 15,4% da área desmatada, o que significa uma redução de 20% em relação a proporção do ano anterior.

De acordo com a instituição,Desde de 2012, o estado mantém um patamar acima de 1.000 km² de desmatamento por ano. Mato Grosso é o segundo estado que mais desmata a Amazônia no país, ficando atrás unicamente do estado  do Pará.
Recomendações para o controle do desmatamento
 
Os dados de desmatamento detectados pelo Prodes demonstram que é necessário reforçar as ações de combate ao desmatamento ilegal, e melhorar a implementação de políticas públicas e iniciativas privadas que reduzam a pressão sob as florestas. 





Assim, as recomendações são:
 

1. Intensificar as ações de monitoramento e fiscalização: parte significativa do desmatamento ocorre em imóveis cadastrados e em polígonos superiores 100 ha. A implementação da autuação remota pode auxiliar o governo estadual atuar de forma mais ágil na identificação e responsabilização dos infratores. Além disso, a implantação de um Centro de Operações Ambientais no Noroeste pode ser decisivo para o combate de quase 1/3 do desmatamento do estado.
 
2. Implementar o Código Florestal: avançar na análise dos cadastros inscritos e regularização ambiental dos imóveis rurais, com incentivos para a recuperação das áreas e manutenção das florestas e responsabilizando aqueles que desmataram ilegalmente. 

3. Disponibilizar informações ambientais: a transparência dos dados do CAR, licenciamento, autorizações e fiscalização é essencial para que a sociedade, órgãos públicos e setor privado possam acompanhar as ações de infratores, bem como monitorar a ação do poder público aumentando, assim, o controle ambiental. 

Sema 

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), destacou que está trabalhando arduamente para a redução do desmatamento ilegal em Mato Grosso. No ano passado, os dados consolidados da Sema também foram positivos e apresentaram uma diminuição, entre 2015 e 2016, de 16% na Amazônia, que reduziram de 1.453,67 km² (2015) para 1.216,66 km². Apesar da redução, o secretário da pasta, Calor Fávaro, diz que o Estado não está satisfeito. “Estamos caminhando para se chegar ao ideal, que é zerar o desmatamento ilegal até 2020, conforme o que foi acordado durante a Conferência do Clima de Paris, em 2015”.
 
Ele afirma que até o final de 2017, o Estado intensificará as ações de monitoramento, fiscalização e responsabilização aos crimes ambientais. Além das atividades de comando e controle, é imprescindível a colaboração do governo federal e de instituições internacionais. "A redução do desmatamento também exige que tornem realidade o desenvolvimento sustentável da Amazônia, por meio da valorização da floresta em pé", avalia o gestor.
 
Mato Grosso é referência nacional em política ambiental. Nos últimos 10 anos, o Estado conseguiu reduzir cerca de 80% do desmatamento, a média que era de 5.714 km², entre 2001 e 2010, caiu para 1.216,66 km², em 2016.
 
Sobre os dados
 

A média de desmatamento que era de 5.714 km², entre 2001 e 2010, caiu para 1.216,66 km² em 2016, com variações que compreendem: 1.120 km² (2011), 757 km² (2012), 1.139 km² (2013), 1.075 km² (2014) e 1.601 km² (2015). O perfil do desmatamento mudou de grandes áreas para pequenos polígonos, o que dificulta a fiscalização e exige um trabalho de inteligência dos órgãos de fiscalização, além uma política de desenvolvimento econômico sustentável.
 
A redução no desmatamento somente foi possível devido ao incremento nas ações de fiscalização nesse período. Em um esforço concentrado, o setor de fiscalização atuou ao longo de 2016 cerca de 194 mil hectares por desmatamento ilegal. Os números mostram um aumento de 214% em relação ao mesmo período do ano anterior, que totalizou 61,6 mil hectares. O valor das multas aplicadas totalizou R$ 314 milhões.

Fonte: Agro Olhar

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